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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00001362)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349.6 B823c
Autoria - Entidade:	Brasil. Ministério do Meio Ambiente. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
Título:	Cadastro Técnico Federal: Brasil. Ministério do Meio Ambiente. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
Imprenta:	[s.l.]: [s.n.], [s.d.]
Paginação:	176 p
Sumário:	Lei 5197 de 03.01.67 Decreto lei 221 de 28.02.67 Decreto lei 289 de 289 28.02.67 Lei 6938 de 31.08.81 Decreto lei 88.351 de 01.06.83 Resolução Conama n. 01 de 16.03.88 Portaria normativa n. 302 de 09.11.68 Lei de 7735 de 22.02.89 Lei 7804 de 18.07.89 Portaria n. 110 de 07.10.92 Portaria n. 89 de 23.10.96 Portaria n . 113 de 25.09.97 Portaria n. 16 de 04.02.98 Prtaria n. 124 de 01.09.97 Portaria n. 37 de 05.03.98 Portaria n. 31 de 12.03.99 Portaria n. 33 de 18.03.99 Demonstrativo de arrecadação Ação direta de inconstitucionalidade n. 1823 Ação direta de inconstitucionalidade n. 1982
Descritores:	DIREITO AMBIENTAL LEGISLAÇÃO BRASIL MEIO AMBIENTE SEMA SUDHEVEA SUDEPE IBDF IBAMA
Tombo(s):	001372
SCH00001362

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