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Item Classificação Material Data / Edição Sit. Opções
1BBL-BH
349:336.22
G774

Grau, Eros Roberto. Porque tenho medo dos juízes : a interpretação/aplicação do direito e os princípios. São Paulo: JusPODIVM. 2025. 208 p.
2025.

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LIVRO
2BBL-BH
(043)349:336.22
M338d

Marinho Neto, José Antonino. Derzi, Misabel Abreu Machado. Discricionariedade administrativa em matéria tributária : a relação fisco-contribuinte a partir do estudo da transação tributária. Belo Horizonte: 2024. 220 p.
2024.

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3BBL-BH
342
S278r

Scaff, Fernando Facury. Responsabilidade civil do Estado Intervencionista . Rio de Janeiro: Renovar, 2021. 292 p..
2021.

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LIVRO
4BBL-BH
340.13
G774e

Grau, Eros Roberto. Ensaio de discurso sobre a interpretação/aplicação do direito . São Paulo: Malheiros, 2006. 286 p.
2006.

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LIVRO
5BBL-BH
347.95
R627s

Rizzardo, Arnaldo. A sentença : ação anulatória, ação rescisória. São Paulo: Thomson Reuters RT, 2021. 500 p.
2021.

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LIVRO
6BBL-BH
349:336.22
E612

Bustamante, Thomas; Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni (org.). Entre a justiça e a segurança jurídica : estudos sobre o direito e a tributação em homenagem a Misabel Abreu Machado Derzi. Belo Horizonte: Conhecimento. 2021. 457 p.
2021.

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LIVRO
7BBL-BH
340.13
A958t

Ávila, Humberto. Teoria dos princípios da definição à aplicação dos princípios jurídicos . São Paulo: Malheiros. 2019. 239 p.
2019.

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LIVRO
8BBL-BH
347.7
T728

Rodrigues, Raphael Silva; Cunha, Renato Toledo da (coord.). Temas contemporâneos de direito empresarial . São Paulo: Max Linanad, 2019. 568 p.
2019.

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LIVRO
9BBL-BH
342:346.1
O652

Nusdeo, Fábio (coord.); Pinto, Alexandre Evaristo (org.). A ordem econômica constitucional : estudos em celebração ao 1º Centenário da Constituição de Weimar. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2019. 430 p.
2019.

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LIVRO
10BBL-BH
349:336.22
D598

Schoueri, Luís Eduardo (coord.). Direito tributário : homenagem a Paulo de Barros Carvalho. São Paulo: Quartier Latin. 2008. 932 p..
2008.

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LIVRO
11BBL-BH
347.9
D556c

Didier Jr., Fredie; Cunha, Leonardo Carneiro da. Curso de direito processual civil : meios de impugnação às decisões judiciais e processo nos tribunais. Salvador: JusPODIVM. 2016. v.3. 719 p.
2016.

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LIVRO
12BBL-BH
347.9
D556

Didier, Fredie Jr.; Braga, Paula Sarno; Oliveira, Rafael Alexandria de. Curso de direito processual civil : teoria da prova, direito probatório, decisão, precedente, coisa julgada e tutela antecipada. Salvador: Editora JusPODIVM. 2015. v.2. 674 p.
2015.

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LIVRO
13BBL-BH
347.965.8(81)(063)
C749

CONGRESSO DOS 170 ANOS DO IAB, 2014, Rio de Janeiro, RJ. Fragoso, Fernando (org.). . Rio de Janeiro: PoD Editora. 182 p.

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LIVRO
14BBL-BH
347
M672t

Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Sandoval, Ovídio Rocha Barros (atual.). Tratado de direito privado : Bens. Fatos jurídicos. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 2. 732 p.
2012.

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LIVRO
15BBL-BH
349:336.22
D598

Martins, Ives Gandra da Silva (Org.). Direito tributário : artigos selecionados em homenagem aos 40 anos do Centro de Extensão Universitária. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012. v. 1. 1342 p.
2012.

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LIVRO
16BBL-BH
347
M672t

Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Costa, Judith Martins; Haical, Gustavo; Silva, Jorge Cesa Ferreira da (Atual.). Tratado de direito privado : Introdução. Pessoas físicas e jurídicas. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 1. 799 p.
2012.

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LIVRO
17BBL-BH
346
G774e

Grau, Eros Roberto. Elementos de direito econômico . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1981. 143 p.
1981.

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LIVRO
18BBL-BH
821.134.3(81)-3
G774t

Grau, Eros. Triângulo no ponto . Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2007. 142 p.
2007.

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LIVRO
19BBL-BH
340.13
A958t

Ávila, Humberto. Teoria dos princípios da definição à aplicação dos princípios jurídicos . São Paulo: Malheiros Editores. 2011. 206 p.
2011.

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LIVRO
20BBL-BH
349.2(450)
G423d

Ghidini, Mario. Diritto del lavoro : corso de lezioni universitarie. Padova: CEDAM - Casa Editrice Dott. Anatonio Milani, 1973.
1973.

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LIVRO
21BBL-BH
347.7(81)
F721e

Forgioni, Paula A. A evolução do direito comercial brasileiro : da mercancia ao mercado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. 271 p.
2009.

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LIVRO
22BBL-BH
347.7
D741

Wald, Arnoldo (Org.). Doutrinas essenciais direito empresarial : contratos mercantis e outros temas. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 8. 983 p.
2011.

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LIVRO
23BBL-BH
347.7
D741

Wald, Arnoldo (Org.). Doutrinas essenciais direito empresarial : contratos mercantis e outros temas. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 4. 1055 p.
2011.

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LIVRO
24BBL-BH
349:336.22(81)
D741

Martins, Ives Gandra da Silva (Org.). Brito, Evaldo (Org.). Doutrinas essenciais Direito Tributário : impostos municipais e contribuições. São Paulo: Editora Revisa dos Tribunais, 2011. v. 5. 1216 p.
2011.

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LIVRO
25BBL-BH
349:336.22(81)
D741

Martins, Ives Gandra da Silva (Org.). Brito, Evaldo (Org.). Doutrinas essenciais Direito Tributário : princípios gerais. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 1. 1214 p.
2011.

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LIVRO
26BBL-BH
349:336
D598

Horvath, Estevão; Conti, José Maurício; Scaff, Fernando Facury (Org.). Direito Financeiro, Econômico e Tributário : estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira. São Paulo: Quartier Latin, 2014. 827 p.
2014.

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LIVRO
27BBL-BH
349:336.22
D598

Souza, Arivaldo Santos de; Santos, Guilherme; Machado; Hugo de Brito; Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.). Direito tributário : estudos avançados em homenagem a Edvaldo Brito. São Paulo: Editora Atlas, 2014. 945 p.
2014.

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LIVRO
28BBL-BH
347.836:336.22
T822

Rabelo Filho, Antônio Rinaldo; Silva Filho, Paulo Cesar da; Pinheiro, Vera Lígia Arenas (Coord.). Tributação dos serviços de telecom e outros temas correlatos . São Paulo: Quartier Latin: ABETEL, 2014. 575 p.
2014.

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LIVRO
29BBL-BH
347.65
C357d

Cateb, Salomão de Araujo. Direito das sucessões . São Paulo: Editora Atlas, 2003. 441 p.
2003.

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LIVRO
30BBL-BH
349:336.22
A849r

Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT. Revista Internacional de Direito Tributário . Belo Horizonte: Del Rey Editora. 2006. v. 6. 700 p.
2006.

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LIVRO
31BBL-BH
347(81)
D741

Mendes, Gilmar Ferreira; Stoco, Rui (org.). Doutrinas essenciais direito civil, parte geral : teoria geral do direito. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2011. v. 1. 1359 p.
2011.

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LIVRO
32BBL-BH
347.9:336.22(81)
M339d

Marins, James. Direito processual tributário brasileiro : administrativo e judicial. São Paulo: Dialética. 2003. 703 p.
2003.

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LIVRO
33BBL-BH
349:336.22
A849r

Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT. Derzi, Misabel Abreu Machado. Santiago, Igor Mauler (coord.). Revista Internacional de Direito Tributário . Belo Horizonte: Del Rey Editora. 2008. v. 10. 445 p.
2008.

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LIVRO
34BBL-BH
342
R454

Revista Latino-Americana de estudos constitucionais . Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2003. 876 p.
2003.

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LIVRO
35BBL-BH
347.965.8(81)(063)
C748a

CONFERÊNCIA NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, 17., 1999, Rio de Janeiro. Anais... Justiça : realidade e utopia. Brasília: OAB, Conselho Federal. 2000. v. 1.
2000.

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LIVRO
36BBL-BH
349:336.22(063)
C749

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO - IBET, 1., 1998, Vitória. Anais... Justiça Tributária: direitos do fisco e garantias dos contribuintes nos atos da administração e no processo tributário . São Paulo: Max Limonad. 1998. 871 p.
1998.

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LIVRO
37BBL-BH
342
D598

Diniz, José Janguiê Bezerra (Coord.). Direito constitucional . Brasília: Editora Consulex, 1998. 618 p.
1998.

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LIVRO
38BBL-BH
349:336.22.011
G774c

Grau, Eros Roberto. Conceito de tributo e fontes do direito tributário . São Paulo: Editora Resenha Tributária. 1975. 105 p.
1975.

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LIVRO
39BBL-BH
349:336.22
A612

Instituto dos Advogados de São Paulo. Boer, Erasmos Mendonça de (Coord.). Vidigal, Geraldo Facó (Coord.). Análise Jurisprudencial : Revista do Instituto do Advogados de São Paulo . São Paulo: Editora Resenha Tributária, 1977. 114 p.
1977.

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LIVRO
40BBL-BH
349:336.22
C122

MARTINS, Ives Gandra da Silva (coord.). Caderno de Pesquisas Tributárias : Contribuições especiais, Fundo PIS/PASEP. São Paulo: Editora Resenha Tributária. 1977. v. 2. 374 p.
1977.

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LIVRO
41BBL-BH
349:336.22
E828

Carvalho, Maria Augusta Machado de (coord.). Estudos de direito tributario em homenagem à memoria de Gilberto de Ulhôa Canto . Rio de Janeiro: Editora Forense. 1998. 339 p.
1998.

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