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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00003444)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.22 B848c
Autoria - Pessoal :	Breyner, Frederico Menezes.
Título:	Competência tributária e modelos de categorização: tipos, conceitos e protótipos / Breyner, Frederico Menezes.
Imprenta:	São Paulo: Dialética, 2022
Paginação:	243 p
ISBN:	978-65-252-4831-8
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé; bibliografia: p. 231-243
Sumário:	1. Palavras e conceitos 2. O referencial teórico adotado 3. Classificação em outras ciências sociais e no direito 4. As figuras elementares ou categorias técnicas da tributação: identificação da competência tributária enquanto objeto do trabalho 5. A categorização dos fatos tributáveis nas regras de competência 6. A posição adotada no trabalho: a prevalência dos conceitos de classe nas regras de competência tributária 7. O caso da tributação dos softwares pelo ICMS Conclusão Posfácio: a releitura (quando o atípico gera efeitos normativos de ilicitude/nulidade) por Misabel Abreu Machado Derzi
Descritores:	COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA TRIBUTAÇÃO DIREITO
Tombo(s):	003873
SCH00003444

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