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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00003425)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.22 G184n
Autoria - Pessoal :	Gama, Tácio Lacerda.
Título:	Normas de interpretação no direito tributário: uma proposta dialógica para interpretação, argumentação e fundamentação na sociedade em rede / Gama, Tácio Lacerda.
Imprenta:	São Paulo, 2022
Paginação:	437 p
Notas gerais :	Tese apresentada à Banca examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para aprovação no concurso de Livre-docência em direito tributário.
Sumário:	Capítulo 1 Introdução Capítulo 2 Normas de interpretação no direito tributário - O problema, o contexto e a proposta Capítulo 3 Metodologia jurídica para a sociedade em rede Capítulo 4 Interpretação como operação do sistema jurídico Capítulo 5 Dogmática da fundamentação: como normas jurídicas programam fundametos no direito tributário Capítulo 6 Dogmática da argumentação no direito tributário: como modelos teóricos programam argumentações no direito tributário Capítulo 7 Normas de interpretação materiais e gerais - LINDB Capítulo 8 Normas de interpretação processuais Capítulo 9 Normas de interpretação materiais e específicas - CTN 10 Conclusões
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO NORMAS DE INTERPRETAÇÃO TEORIA
Tombo(s):	003842
SCH00003425

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