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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00003402)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	336.7 C931
Autoria Sec - Pessoal:	Pinto, Alexandre Evaristo; Eroles, Pedro; Mosquera, Roberto Quiroga (coord.).
Título:	Criptoativos: estudos regulatórios e tributários / Pinto, Alexandre Evaristo; Eroles, Pedro; Mosquera, Roberto Quiroga (coord.).
Imprenta:	São Paulo: Quartier Latin, 2021
Paginação:	242 p
ISBN:	978-65-5575-108-6
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé
Sumário:	SADDI, Jairo. Moeda digital soberana (Central Bank Digital Currency - CBDC) p. 31 BRANCHER, Paulo M.R.; PEREIRA, Isabela Fernandes. A cotitularidade sobre a propriedade de bens por meio da aquisição de tokens p. 45 GOMES, Daniel de Paiva; GOMES, Eduardo de Paiva. Controvérsias tributárias envolvendo NFT's (Non-fungible tokens) e seu uso no setor artístico p. 61 NAJJARIAN, Ilene Patrícia de Noronha. O token fungível, infungível e a mobilização de riquezas p. 87 ESPIR, Bárbara Cabrera; STEINBERG, Daniel Fideles. O direito e os novos fenômenos monetários: análise jurídica das diferenças entre criptoativos, stablecoins e CBDCs p. 105 LECH, Tatiane Praxedes; SILVA, Fabio Pereira da. Tributação da renda da pessoa física e investimentos com criptoativos: as novas possibilidades do DeFi - Decentralized finance p. 129 COSTA, Isac. Plunct, plact, zum: tokens, valores imobiliários e a CVM p. 151 BAROSSI-FILHO, Milton, SZTAJN, Rachel. Natureza jurídica da moeda e os desafios da moeda virtual: a moeda digital emitida pelos Bancos Centrais p. 177 ANDRADE, José Maria Arruda de. Desafios da tributação das criptomoedas p. 199 MARTELANC, Roy. Criptoativos p. 211 FLORES, Eduardo. Contabilidade de criptoativos: novos conceitos para velhos desafios p. 241 MACHADO, Michelle Marques; LIMA João Marcelo. Criptoativos e direito da concorrência: balanço e aprendizados sob a perspectiva docontrole de condutas p. 255 WORCMAN, Lisa; BENTOS, Rafhael Romero. Tributação de criptoativos - Experiência internacional e iniciativas no Brasil p. 281 FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes; ADAMEK, Marcelo Vieira von; ALVES, Giulia Ferrigno Poli Ide. Breves reflexões sobre o uso de criptoativos para integralização do capital social e os ulteriores desdobramentos societários p. 297 GENARO, Allan; ASTORINO, Paula. Regulação de criptoativos: é melhor falhar na originalidade ou ter sucesso na imitação? p. 327 EROLES, Pedro; KANAREK, Luciana Moreira; ROBINSON, Lorena Coelho; CALDAS, Marina Martini; LEIVA, Camila Merino Moya; CUNHA, Pedro Henrique Marques da. Iniciativas do Comitê de Basileia para regulamentação de criptoativos p. 349 KUJAWSKI, Fabio Ferreira; SCALA, Maíra Schweling. Compartilhamento de dados entre instituições financeiras e demais instituiões autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, sob a égide da Lei Geral de Proteção de Dados e da Lei de Sigilo Bancário p. 365 RUBINSTEIN, Flavio, VETTORI, Gustavo G. Repercussões tributárias do pagamento de ransomware em criptomoedas p.383 GUERREIRO, José Alexandre Tavares, BUSCHINELLI, Gabriel Saad Kik. ICOs (Inicial Coin Offerings) e a disciplina dos valores mobiliários p. 455 ZILVETI, Fernando Aurelio. As criptomoedas e o Imposto de Renda: estudo comparado p. 487 PINTO, Alexandre Evaristo; MOSQUERA, Roberto Quiroga. A tributação dos criptoativos pelo Imposto de Renda da Pessoa Jurídica: uma aproximação entre contabilidade e direito tributário p. 503 ROVAI, Armando Luiz; SILVA, André Luis Caetano. Possibilidade jurídica de integralização do capital socialo através de criptomoedas e ativos similares p. 527
Descritores:	CRIPTOATIVO CRIPTOMOEDA REGULAÇÃO DIREITO EMPRESARIAL DIREITO TRIBUTÁRIO DIREITO BANCÁRIO MOEDA BENS TOQUENS TRIBUTAÇÃO DE NOVA TECNOLOGIA
Tombo(s):	003818
SCH00003402

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