Resultado da consulta
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| Material | Detalhes (SCH00003249) |
| Tipo de material : | LI - Unidade: BBL-BH |
| Classificação : | 349:336.22 D741 v.v. 27 |
| Autoria - Pessoal : | Silva, Rômulo Cristiano Coutinho da. |
| Título: | Doutrina Tributária: Planejamento tributário e segurança jurídica / Silva, Rômulo Cristiano Coutinho da. |
| Imprenta: | São Paulo: Quartier Latin IBDT, 2019 |
| Paginação: | 350 p |
| Volume: | v. 27 |
| Série/Coleção: | Série Doutrina Tributária, v. 27 |
| ISBN: | 85-7674-972-6 |
| Notas de conteúdo: | Inclui notas de rodapé; bibliografia: p. 331-350 |
| Sumário: | Capítulo I - Planejamento tributário, qualificação dos negócios jurídicos, interpretação e aplicação da norma tributária Capítulo II - Planejamento tributário e as figuras no direito civil Capítulo III - Sistema constitucional tributário brasileiro e planejamento tributário Capítulo IV - Segurança jurídica e planejamento tributário Capítulo V - Segurança jurídica e os limites à requalificação dos negócios pelas autoridades administrativas à luz da teoria das provas |
| Descritores: | DIREITO TRIBUTÁRIO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO SEGURANÇA JURÍDICA |
| Tombo(s): | 003658 |
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