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Material Detalhes (SCH00003249)
Tipo de material : LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação : 349:336.22
D741
v.v. 27

Autoria - Pessoal : Silva, Rômulo Cristiano Coutinho da.
Título: Doutrina Tributária: Planejamento tributário e segurança jurídica / Silva, Rômulo Cristiano Coutinho da.
Imprenta: São Paulo: Quartier Latin IBDT, 2019
Paginação: 350 p
Volume: v. 27
Série/Coleção: Série Doutrina Tributária, v. 27
ISBN: 85-7674-972-6
Notas de conteúdo: Inclui notas de rodapé; bibliografia: p. 331-350
Sumário: Capítulo I - Planejamento tributário, qualificação dos negócios jurídicos, interpretação e aplicação da norma tributária
Capítulo II - Planejamento tributário e as figuras no direito civil
Capítulo III - Sistema constitucional tributário brasileiro e planejamento tributário
Capítulo IV - Segurança jurídica e planejamento tributário
Capítulo V - Segurança jurídica e os limites à requalificação dos negócios pelas autoridades administrativas à luz da teoria das provas
 
Descritores: DIREITO TRIBUTÁRIO
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
SEGURANÇA JURÍDICA

Tombo(s): 003658
 
SCH00003249


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