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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00003249)
○ Tipo de material :	LI        ○ Unidade: BBL-BH
○ Classificação :	349:336.22 D741 v.v. 27
○ Autoria - Pessoal :	Silva, Rômulo Cristiano Coutinho da.
○ Título:	Doutrina Tributária: Planejamento tributário e segurança jurídica / Silva, Rômulo Cristiano Coutinho da.
○ Imprenta:	São Paulo: Quartier Latin IBDT, 2019
○ Paginação:	350 p
○ Volume:	v. 27
○ Série/Coleção:	Série Doutrina Tributária, v. 27
○ ISBN:	85-7674-972-6
○ Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé; bibliografia: p. 331-350
○ Sumário:	Capítulo I - Planejamento tributário, qualificação dos negócios jurídicos, interpretação e aplicação da norma tributária Capítulo II - Planejamento tributário e as figuras no direito civil Capítulo III - Sistema constitucional tributário brasileiro e planejamento tributário Capítulo IV - Segurança jurídica e planejamento tributário Capítulo V - Segurança jurídica e os limites à requalificação dos negócios pelas autoridades administrativas à luz da teoria das provas
○ Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO SEGURANÇA JURÍDICA
○ Tombo(s):	003658
SCH00003249

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