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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00003096)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	342.9 D598 v.v. 1
Autoria Sec - Pessoal:	Repolês, Maria Fernanda Salcedo; Dias, Maria Tereza Fonseca (coord.).
Título:	O direito entre a esfera pública e a autonomia privada: tensões e complementaridade / coordenação Maria Fernanda Salcedo Repolês; Maria Tereza Fonseca Dias.
Imprenta:	Belo Horizonte: Fórum, 2015
Paginação:	176 p
Volume:	v. 1
ISBN:	978-85-450-0089-1
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé
Sumário:	Parte I - As tensões entre autonomia pública e privada na questão da laicidade MIAILLE, Michel. A laicidade na França. p. 13-22 REPOLÊS, Maria Fernanda Salcedo; PRATES, Francisco de Castilho. A laicidade em disputa: o caso francês e a legislação do véu. p. 23-56 Parte 2 - Público e privado nos pós-positivismo e na teoria dos direitos fundamentais GAMBOGI, Luís Carlos B.. Moral, direito e pós-positivismo. p. 57-72 DIAS, Maria Tereza Fonseca. Robert Alexi na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal brasileiro: igualdade, direitos fundamentais sociais e sopesamento de regras e princípios. p. 73-104 Parte 3 - Intersecções entre o direito público e o direito privado SOUZA, Adriano Stanley Rocha; BRANDÃO, Virgínia Junqueira Rugai. Democracia pública e propriedade privada. p. 105-126 TOMAZ, Carlos Alberto Simões de; LEMOS JÚNIOR, Eloy Pereira. OLIVEIRA JÚNIOR, Moacir Ribeiro de. A criação e a aplicação normativa na linha de fratura entre a ordem pessoal (autonomia da vontade) e a ordem institucional (espaço público) ou de como o costume de casa tem sido levado à praça. p. 127-150 LOBATO, Valter de Souza; FONSECA, Fernando Daniel de Moura. O direito tributário e a sua relação com outros ramos do conhecimento e com o direito privado. p. 151-176
Descritores:	DIREITO ADMINISTRATIVO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CIÊNCIA POLÍTICA SOCIOLOGIA
Tombo(s):	003500
SCH00003096

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