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Material Detalhes (SCH00002988)
Tipo de material : LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação : 349:336.22:341:338.5
T822
v.v. 3

Autoria Sec - Pessoal: Schoueri, Luís Eduardo (coord.).
Título: Tributos e preços de transferência / Schoueri, Luís Eduardo (coord.).
Imprenta: São Paulo: Dialética, 2009
Paginação: 303 p
Volume: v. 3
ISBN: 978-85-7500-190-5
Notas de conteúdo: Inclui notas de rodapé
Sumário: BELLAN, Daniel Vitor. Preços de transferência: dificuldades práticas na aplicação do método PIC. p. 9-27
MALHEIRO, Eliete de Lima Ribeiro. Preços de transferência - intangíveis, serviços e cost-sharing. p. 28-47
BIFANO, Elídie Palma. Apuração de preços de transferência em intangíveis, contratos de prestação de serviços, intragrupo, e cost sharing agreements. p. 48-74
TROIANELLI, Gabriel Lacerda. Preço de transferência: intangíveis, acordos de repartição de custos e serviços de grupo. p. 75-92
MOREIRA JUNIOR, Gilberto de Castro. Método do preço de revenda menos lucro no caso de agregação de valor no país. Confronto entre a Lei nº 9.430/1996 e a Instrução Normativa nº 243/2002. p. 93-106
SANTIAGO, Igor Mauler; LOBATO, Valter. Margens predeterminadas: um caso de confronto entre a praticabilidade e a capacidade contributiva? Exigências constitucionais para sua adoção. p. 107-118
SCHOUERI, Luís Eduardo. Margens predeterminadas, praticabilidade e capacidade contributiva. p. 119-130
BARRETO, Paulo Ayres. O tratamento transnacional nos preços de transferência e seus limites constitucionais. p. 131-147
KRAKOWIAK, Ricardo. Preços de transferência: o método PRL e as despesas com frete, seguro e imposto de importação. p. 148-154
OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. Métodos de apuração dos preços de transferência no Brasil: Efeitos da escolha de um método e possibilidade de indicação de métodos diversos. Consequências da falta de indicação de métodos. p. 155-169
GREGORIO, Ricardo Marozzi. Preços de transferência: uma avaliação da sistemática do método PRL. p. 170-195
VASCONCELLOS, Roberto França de. Reflexos financeiros e cambiais dos preços de transferência. p. 196-227
MOSQUERA, Roberto Quiroga; FREITAS, Rodrigo de. Reflexos financeiros dos preços de transferência: conceito de registro no Banco Central nas operações de mútuo inbound e outbound. p. 228-238
POLIZELLI, Victor Borges. Tratamento dos serviços na legislação brasileira de preços de transferência. p. 239-266
BRAUNER, Yariv. O valor segundo o expectador: a avaliação de intangíveis para fins de preços de transferência. p. 267-303
 
Descritores: DIREITO TRIBUTÁRIO
IMPOSTO
EVASÃO
PREÇO DE TRANSFERÊNCIA
TRIBUTAÇÃO
BRASIL

Tombo(s): 003382
 
SCH00002988


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