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Material Detalhes (SCH00002633)
Tipo de material : LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação : 349:336.22(81)(094.4)
C732
7. ed

Autoria Sec - Pessoal: Nascimento, Carlos Valder do; Portella, André (Coord.); Martins, Ives Gandra da Silva et.al.
Título: Comentários ao Código Tributário Nacional: (Lei nº 5.172, de 25.10.1966) / Nascimento, Carlos Valder do; Portella, André; Martins, Ives Gandra da Silva...[et al.] (coord.).
Imprenta: Rio de Janeiro: Editora Forense, 2008
Paginação: 520 p
Edição: 7. ed
ISBN: 978-85-309-2457-7
Notas de conteúdo: MARTINS, Ives Gandra da Silva. (Introdução); PORTELLA, André. (Arts. 1º a 51; 63 a 70; 74 a 95; 194 a 218 e atualização); MACHADO. Hugo de Brito. (Arts 52 a 62; 71 a 73); RIBEIRO, Maria de Fátima. (Arts. 96 a 112); COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. (Arts. 113 a 138); DERZI, Misabel Abreu Machado. (Arts.139 a 155-A); NASCIMENTO, Carlos Valder do. (Arts. 156 a 193); Inclui bibliografia: p. [517]-520
Sumário: CÓDIGO TRIBUÁRIO NACIONAL (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966)
DISPOSIÇÃO PRELIMINAR(art. 1º)
LIVRO PRIMEIRO - SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL
DISPOSIÇÕES GERAIS (arts. 2º a 5º)
COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA
IMPOSTOS
TAXAS
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
DISTRIBUIÇÕES DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS
NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO
OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA
CRÉDITO TRIBUTÁRIO
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS (arts. 209 a 218)
 
Descritores: DIREITO TRIBUTÁRIO
CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL
IMPOSTOS
LEGISLAÇÃO
BRASIL

Tombo(s): 002792
 
SCH00002633


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