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| Material | Detalhes (SCH00002633) |
| Tipo de material : | LI - Unidade: BBL-BH |
| Classificação : | 349:336.22(81)(094.4) C732 7. ed |
| Autoria Sec - Pessoal: | Nascimento, Carlos Valder do; Portella, André (Coord.); Martins, Ives Gandra da Silva et.al. |
| Título: | Comentários ao Código Tributário Nacional: (Lei nº 5.172, de 25.10.1966) / Nascimento, Carlos Valder do; Portella, André; Martins, Ives Gandra da Silva...[et al.] (coord.). |
| Imprenta: | Rio de Janeiro: Editora Forense, 2008 |
| Paginação: | 520 p |
| Edição: | 7. ed |
| ISBN: | 978-85-309-2457-7 |
| Notas de conteúdo: | MARTINS, Ives Gandra da Silva. (Introdução); PORTELLA, André. (Arts. 1º a 51; 63 a 70; 74 a 95; 194 a 218 e atualização); MACHADO. Hugo de Brito. (Arts 52 a 62; 71 a 73); RIBEIRO, Maria de Fátima. (Arts. 96 a 112); COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. (Arts. 113 a 138); DERZI, Misabel Abreu Machado. (Arts.139 a 155-A); NASCIMENTO, Carlos Valder do. (Arts. 156 a 193); Inclui bibliografia: p. [517]-520 |
| Sumário: | CÓDIGO TRIBUÁRIO NACIONAL (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) DISPOSIÇÃO PRELIMINAR(art. 1º) LIVRO PRIMEIRO - SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL DISPOSIÇÕES GERAIS (arts. 2º a 5º) COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA IMPOSTOS TAXAS CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DISTRIBUIÇÕES DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA CRÉDITO TRIBUTÁRIO ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS (arts. 209 a 218) |
| Descritores: | DIREITO TRIBUTÁRIO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL IMPOSTOS LEGISLAÇÃO BRASIL |
| Tombo(s): | 002792 |
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