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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00002616)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	347 M672t v.v. 45
Autoria - Pessoal :	Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de.
Autoria Sec - Pessoal:	Miragem, Bruno (atual.).
Título:	Tratado de direito privado: Direito das obrigações. Contrato de transporte. Contrato de parceria. Jogo e aposta. Contrato de seguro. Seguros terrestres, marítimos, fluviais, lacustres e aeronáuticos / Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de; atualizado por Bruno Miragem.
Imprenta:	São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012
Paginação:	860 p
Volume:	v. 45
ISBN:	978-85-203-4358-6
Notas gerais :	Em comemoração aos seus 100 anos, a Editora Revista dos Tribunais lança a atualização do Tratado de Direito Privado, de autoria de Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda. O texto original da obra foi preservado, sem alterações. Para contextualizar os ensinamentos de Pontes de Miranda com a visão atual do tema, de forma separada, foram inseridos comentários de ilustres juristas sobre: legislação: evoluções normativas que incidem no instituto; doutrina: visão atual do instituto e as tendências do direito e jurisprudência: paradigmas contemporâneos dos Tribunais Brasileiros acerca dos temas.
Notas de conteúdo:	Inclui: bibliografia p. [647]-680; índice alfabético do autores citados p. [683]-695; índice cronológico da legislação p. [697]-746; índice cronológico da jurisprudência p. [747]-772; índice alfabético das matérias p. [773]-860
Sumário:	TÍTULO XLVII - CONTRATO DE TRANSPORTE CAPÍTULO I - CONCEITO E NATUREZA DO CONTRATO DE TRANSPORTE Conceito do contrato de transporte Natureza do contrato de transporte Espécies de contratos de transporte Transporte coletivo de pessoas e de coisas Transportes combinados Transporte cumulativo de pessoas ou de coisas Contrato de reboque Transportes oficiais CAPÍTULO II - PRESSUPOSTOS E EFICÁCIA DO CONTRATO DE TRANSPORTE Pressupostos do contrato Peças documentárias CAPÍTULO III - TRANSPORTE DE PESSOAS Conceito e natureza Eficácia do contrato de transporte de pessoa quanto ao passageiro ou viajante Eficácia do contrato de transporte quanto ao transportador Transporte gratuito de pessoas e transporte amigável CAPÍTULO IV - TRANSPORTE DE COISAS Eficácia do contrato de transporte de coisas CAPÍTULO V - TRANSPORTES EM BARCOS E EM PEQUENOS VEÍCULOS Precisões Conclusão do contrato de transporte Responsabilidade do transportador CAPÍTULO VI - TRANSPORTE POR ESTRADA DE FERRO Contrato de transporte por estrada de ferro Contratos especiais Preço do transporte Eficácia do contrato Transporte de pessoas Transporte de coisas CAPÍTULO VII - TRANSPORTE MARÍTIMO Contrato de transporte marítimo Nacionalidade brasileira das embarcações de cabotagem Registo das embarcações Nome das embarcações Transporte marítimo de bens Circulação cambiariforme do conhecimento de transporte CAPÍTULO VIII - TRANSPORTE AÉREO Considerações preliminares Transporte aéreo de pessoas Transporte aéreo de coisas Pressupostos e eficácia do contrato de transporte aeronáutico TÍTULO XLVIII - CONTRATO DE PARCERIA CAPÍTULO I - CONCEITO E NATUREZA DO CONTRATO DE PARCERIA Negócios jurídicos parciários Parceria e contratos parecidos Conceito do contrato de parceria Extinção do contrato de parceria CAPÍTULO II - PARCERIA AGRÍCOLA Eficácia do contrato de parceria agrícola Extinção do contrato de parceria agrícola CAPÍTULO III - PARCERIA PECUÁRIA Eficácia do contrato de parceria pecuária Extinção do contrato de parceria pecuária CAPÍTULO IV - PARCERIA MARÍTIMA Conceito e natureza do contrato Eficácia da parceria marítima TÍTULO XLIX - JÔGO E APOSTA CAPÍTULO I - CONCEITO E NATUREZA DO JÔGO E DA APOSTA Conceito e natureza do jugo Diferença entre o jogo e a aposta Espécies de jogo Negócios jurídicos parecidos com o jogo e a aposta Negócios jurídicos de diferença CAPÍTULO II - EFICÁCIA E EXTINÇÃO DO CONTRATO DE JÔGO E DO CONTRATO DE APOSTA Dívidas e pagamento das paradas Falta de pretensão e de ação Irrepetibilidade ('Soluti retentio') e falta de ação de enriquecimento injustificado Empréstimo para jogo e dívida mutilada Extinção do contrato de jogo e de aposta TÍTULO L - CONTRATO DE SEGURO CAPÍTULO I - CONCEITO E NATUREZA DO CONTRATO DE SEGURO Conceito do contrato de seguro Natureza do contrato de seguro Seguro plúrimo Seguro parcial ou subseguro Co-seguro e pluralidade de seguros (Seguros múltiplos) Resseguro CAPÍTULO II - PRESSUPOSTOS DO CONTRATO DE SEGURO Figurantes e manifestações de vontade Valor do seguro Prêmio e prestação do prêmio Forma do contrato de seguro Interesse e ressarcibilidade do dano Pressupostos de validade CAPÍTULO III - EFICÁCIA DO CONTRATO DE SEGURO EM GERAL Validade e eficácia Cessação, diminuição e agravamento do risco durante a vigência do contrato de seguro Deveres do segurador Contrato de seguro e eficácia em relação a terceiros Sinistro e aviso do sinistro Pagamento do seguro CAPÍTULO IV - CONTRATO DE SEGURO TERRESTRE DE BENS Conceito e natureza do contrato de seguro de bens Pressupostos do contrato de seguro terrestres de bens Deveres do segurado Alienação e gravame do bem segurado Extinção do contrato de seguro terrestre de bens CAPÍTULO V - CONTRATO DE SEGURO MARÍTIMO Figurantes do contrato de seguro marítimo Objeto do seguro marítimo Valor segurável Valor segurado Conteúdo e forma do contrato de seguro marítimo Duração do seguro Nulidade, anulação e ineficácia do contrato de seguro Eficácia do contrato de seguro marítimo Arribada e arribada forçada Abalroação e seguro Avarias Salvamento e seguro Abandono do bem seguro Circulação da apólice de seguro marítimo Extinção do contrato de seguro marítimo CAPÍTULO VIIINE - CONTRATO DE SEGURO FLUVIAL E LACUSTRE - NE NOTA DO EDITORIAL: NUMERAÇÃO CONFORME A OBRA ORIGINAL Conceito, natureza e pressupostos dos contratos Eficácia e extinção do contrato de seguro fluvial e lacustre CAPÍTULO IXNE - CONTRATO DE SEGURO AERONÁUTICO - NE NOTA DO EDITORIAL: NUMERAÇÃO CONFORME A OBRA ORIGINAL Pressupostos do contrato de seguro aeronáutico Eficácia e extinção do contrato de seguro aeronáutico
Descritores:	DIREITO CIVIL DIREITO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATO DE TRANSPORTE CONTRATO DE PARCERIA JOGO DE APOSTA CONTRATO DE SEGURO SEGURO TERRESTRE SEGURO MARÍTIMO SEGURO FLUVIAL SEGURO LACUSTRE SEGURO AERONÁUTICO BRASIL
Tombo(s):	002845
SCH00002616

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