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Material Detalhes (SCH00002429)
○ Tipo de material : LI        ○ Unidade: BBL-BH
○ Classificação : 349.2
S586p
1. ed

○ Autoria - Pessoal : Silva, Antônio Alvares da.
○ Título: Prescrição trabalhista na nova Constituição: estudo sistematizado do art. 7º, XXIX / Silva, Antônio Alvares da.
○ Imprenta: Rio de Janeiro: Aide Editora, 1990
○ Paginação: 215 p
○ Edição: 1. ed
○ Notas de conteúdo: Inclui notas de rodapé; bibliografia: p. 209-215
○ Sumário: Formação histórica do conceito
Definição
A prescrição e as demais limitações temporais aos direitos subjetivos
Fundamentos do instituto jurídico da prescrição
Prescrição e ação
Decadência
Prescrição e decadência - Diferença
Prescrição, decadência, preclusão e perempção
Prescrição - Instituto de direito material ou processual?
A prescrição trabalhista
Natureza jurídica das normas constitucionais
A retraoatividade e o diretio adquirido em face da Constituição
Prescrição - Irretroatividade e o direito adquirido
Começo da contagem do prazo prescricional
Prescrição e processo
A prescrição qüinqüenal e os enunciados TST
A prescrição do trabalhador rural e o art. 233 da Constituição Federal
 
○ Descritores: DIREITO DO TRABALHO
BRASIL

○ Tombo(s): 002586
 
SCH00002429


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