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Material Detalhes (SCH00002394)
○ Tipo de material : LI        ○ Unidade: BBL-BH
○ Classificação : 351.9
F475c
v.v. 10

○ Autoria - Pessoal : Figueiredo, Lúcia Valle.
○ Título: Controle da administração pública / Figueiredo, Lúcia Valle.
○ Imprenta: São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1991
○ Paginação: 48 p
○ Volume: v. 10
○ Série/Coleção: Constituição de 1988 - Primeira Leitura, 10
○ ISBN: 85-203-0899-6
○ Notas de conteúdo: Inclui bibliografia: p. 48
○ Sumário: Premissas
Razoabilidade
Segurança e certeza de direito
Normas constitucionais e garantias individuais
Formas de controle: o controle interno
O controle interno exercido pela administração
Da homologação, da aprovação, da revogação e da invalidação
Da homologação
Da aprovação
Da invalidação
Da revogação
Limites à revogação
Controle por provocação do administrado
Controle interno com participação do administrado
Recursos administrativos
Procedimetnos snacionadores e disciplinares
Reformatio in pejus
Controle externo pelos Tribunais de Contas
Competência dos Tribunais de Contas
Controle da legalidade, legitimidade e economicidade
Controle externo pelo judiciário
Controle amplo: a lesão de direito e a simples ameaça
 
○ Descritores: CONTROLE ADMINISTRATIVO
BRASIL
FISCALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
ATOS ADMINISTRATIVOS

○ Tombo(s): 002561
 
SCH00002394


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