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Material Detalhes (SCH00002357)
○ Tipo de material : LI        ○ Unidade: BBL-BH
○ Classificação : 342.4(81)
B823c
24. ed

○ Autoria - Pessoal : Brasil.
○ Título: Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 05 de outrubro de 1988 / Brasil.
○ Imprenta: São Paulo: Editora Saraiva, 2000
○ Paginação: 279 p
○ Edição: 24. ed
○ ISBN: 85-02-02294-6
○ Notas de conteúdo: Edição ampliada e atualizada até a Emenda Constitucional n. 24, de 09-12-1999, acompanhada de novas notas remissivas e dos textos integrais das Emendas Constitucionais e das Emendas Constitucionais de Revisão
○ Sumário: Dos princípios fundamentais (arts. 1º a 4º)
Dos direitos e garantias fundametais (arts. 5º a 17)
Da organização do Estado (arts. 18 a 43)
Da organização dos poderes (arts. 44 a 1350
Da defesa do Estado e das instituições democráticas (arts. 136 a 144)
Da tributação e do orçamento (arts. 145 a 169)
Da ordem econômina e financeira (arts. 170 a 192)
Da ordem social (arts. 193 a 232) Das disposições constitucionais gerais (arts. 233 a 245)
Ato das disposições constitucionais transitórias (arts. 1º a 70)
 
○ Descritores: CONSTITUIÇÃO (1988)
BRASIL

○ Tombo(s): 001646
 
SCH00002357


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