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| Material | Detalhes (SCH00002357) |
| ○ Tipo de material : | LI ○ Unidade: BBL-BH |
| ○ Classificação : | 342.4(81) B823c 24. ed |
| ○ Autoria - Pessoal : | Brasil. |
| ○ Título: | Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 05 de outrubro de 1988 / Brasil. |
| ○ Imprenta: | São Paulo: Editora Saraiva, 2000 |
| ○ Paginação: | 279 p |
| ○ Edição: | 24. ed |
| ○ ISBN: | 85-02-02294-6 |
| ○ Notas de conteúdo: | Edição ampliada e atualizada até a Emenda Constitucional n. 24, de 09-12-1999, acompanhada de novas notas remissivas e dos textos integrais das Emendas Constitucionais e das Emendas Constitucionais de Revisão |
| ○ Sumário: | Dos princípios fundamentais (arts. 1º a 4º) Dos direitos e garantias fundametais (arts. 5º a 17) Da organização do Estado (arts. 18 a 43) Da organização dos poderes (arts. 44 a 1350 Da defesa do Estado e das instituições democráticas (arts. 136 a 144) Da tributação e do orçamento (arts. 145 a 169) Da ordem econômina e financeira (arts. 170 a 192) Da ordem social (arts. 193 a 232) Das disposições constitucionais gerais (arts. 233 a 245) Ato das disposições constitucionais transitórias (arts. 1º a 70) |
| ○ Descritores: | CONSTITUIÇÃO (1988) BRASIL |
| ○ Tombo(s): | 001646 |
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