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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00002357)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	342.4(81) B823c 24. ed
Autoria - Pessoal :	Brasil.
Título:	Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 05 de outrubro de 1988 / Brasil.
Imprenta:	São Paulo: Editora Saraiva, 2000
Paginação:	279 p
Edição:	24. ed
ISBN:	85-02-02294-6
Notas de conteúdo:	Edição ampliada e atualizada até a Emenda Constitucional n. 24, de 09-12-1999, acompanhada de novas notas remissivas e dos textos integrais das Emendas Constitucionais e das Emendas Constitucionais de Revisão
Sumário:	Dos princípios fundamentais (arts. 1º a 4º) Dos direitos e garantias fundametais (arts. 5º a 17) Da organização do Estado (arts. 18 a 43) Da organização dos poderes (arts. 44 a 1350 Da defesa do Estado e das instituições democráticas (arts. 136 a 144) Da tributação e do orçamento (arts. 145 a 169) Da ordem econômina e financeira (arts. 170 a 192) Da ordem social (arts. 193 a 232) Das disposições constitucionais gerais (arts. 233 a 245) Ato das disposições constitucionais transitórias (arts. 1º a 70)
Descritores:	CONSTITUIÇÃO (1988) BRASIL
Tombo(s):	001646
SCH00002357

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