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Material Detalhes (SCH00002350)
Tipo de material : LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação : 347.73
T776
v.v. 1

Autoria Sec - Pessoal: Martins, Ives Gandra da Silva; Mendes, Gilmar Ferreira; Nascimento, Carlos Valder do (Coord.).
Título: Tratado de direito financeiro / Martins, Ives Gandra da Silva; Mendes, Gilmar Ferreira; Nascimento, Carlos Valder do (coord.).
Imprenta: São Paulo: Editora Saraiva, 2013
Paginação: 412 p
Volume: v. 1
ISBN: 978-85-02-20860-5
Notas de conteúdo: Inclui notas de rodapé e bibliografia: p. 410-412
Sumário: OLIVEIRA, Regis Fernandes de. Direito financeiro: conceito, autonomia e fontes. p. 9
SCAFF, Fernando Facury. O que são normas gerais de direito financeiro? p. 30
BRITO, Edvaldo Pereira de. Atividade financeira do Estado. p. 45
MARTINS, Ives Gandra da Silva. As finanças públicas na Constituição Federal. p. 103
RIBEIRO, José horácio Halfeld Rezende. Sistema Financeiro Nacional .p. 153
COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. Finalismo, solidariedade, financiamento do Estado e espécies tributárias. p. 165
MENDES, Gilmar Ferreira; CORREIA NETO, Celso de Barros. Transparência fiscal. p. 177
DIAS, Karem Jureikini. Fazenda Pública e Secretaria do Tesouro Nacional. p. 202
BARROSO, Luís Roberto; MENDONÇA, Eduardo. O Sistema Constitucional Orçamentário. p. 236
NASCIMENTO, Carlos Valder do. Planejamento e orçamento programa. p. 283
FERNANDES, Edison Carlos; SOUZA, Mariana Campos de. Lei de diretrizes orçamentárias - LDO. p. 312
CONTI, José Maurício. O Plano Plurianual - PPA. p. 322
ANAN JR., Pedro; MCNAUGHTON, Charles Willian. Sistema de planejamento e orçamento federal (Lei n. 10.180, de 06 de fevereiro de 2001). p. 340
PORTELLA, André. Lei Orçamentária Anual - LOA. p. 352
NEVES, Eduardo Viana Portela. Crimes contra as finanças públicas: aspectos criminológicos e políticos-criminais. p. 393
 
Descritores: DIREITO FINANCEIRO
BRASIL
TRIBUNAL DE CONTAS

Tombo(s): 003110
 
SCH00002350


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