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| Material | Detalhes (SCH00002350) |
| Tipo de material : | LI - Unidade: BBL-BH |
| Classificação : | 347.73 T776 v.v. 1 |
| Autoria Sec - Pessoal: | Martins, Ives Gandra da Silva; Mendes, Gilmar Ferreira; Nascimento, Carlos Valder do (Coord.). |
| Título: | Tratado de direito financeiro / Martins, Ives Gandra da Silva; Mendes, Gilmar Ferreira; Nascimento, Carlos Valder do (coord.). |
| Imprenta: | São Paulo: Editora Saraiva, 2013 |
| Paginação: | 412 p |
| Volume: | v. 1 |
| ISBN: | 978-85-02-20860-5 |
| Notas de conteúdo: | Inclui notas de rodapé e bibliografia: p. 410-412 |
| Sumário: | OLIVEIRA, Regis Fernandes de. Direito financeiro: conceito, autonomia e fontes. p. 9 SCAFF, Fernando Facury. O que são normas gerais de direito financeiro? p. 30 BRITO, Edvaldo Pereira de. Atividade financeira do Estado. p. 45 MARTINS, Ives Gandra da Silva. As finanças públicas na Constituição Federal. p. 103 RIBEIRO, José horácio Halfeld Rezende. Sistema Financeiro Nacional .p. 153 COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. Finalismo, solidariedade, financiamento do Estado e espécies tributárias. p. 165 MENDES, Gilmar Ferreira; CORREIA NETO, Celso de Barros. Transparência fiscal. p. 177 DIAS, Karem Jureikini. Fazenda Pública e Secretaria do Tesouro Nacional. p. 202 BARROSO, Luís Roberto; MENDONÇA, Eduardo. O Sistema Constitucional Orçamentário. p. 236 NASCIMENTO, Carlos Valder do. Planejamento e orçamento programa. p. 283 FERNANDES, Edison Carlos; SOUZA, Mariana Campos de. Lei de diretrizes orçamentárias - LDO. p. 312 CONTI, José Maurício. O Plano Plurianual - PPA. p. 322 ANAN JR., Pedro; MCNAUGHTON, Charles Willian. Sistema de planejamento e orçamento federal (Lei n. 10.180, de 06 de fevereiro de 2001). p. 340 PORTELLA, André. Lei Orçamentária Anual - LOA. p. 352 NEVES, Eduardo Viana Portela. Crimes contra as finanças públicas: aspectos criminológicos e políticos-criminais. p. 393 |
| Descritores: | DIREITO FINANCEIRO BRASIL TRIBUNAL DE CONTAS |
| Tombo(s): | 003110 |
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