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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00002297)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.226.4 I861 1. ed
Autoria Sec - Pessoal:	Wagner, Rafael Korf; Brasil Jr., Vicente (Coord.).
Título:	ISS: questões práticas - 10 anos da Lei Complementar 116/2003 / Wagner, Rafael Korff; Brasil Jr., Vicente (coord.).
Imprenta:	Porto Alegre: Paixão Editores Ltda, 2013
Paginação:	322 p
Edição:	1. ed
ISBN:	978-85-60392-22-3
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé
Sumário:	1. CORRÊA, Alessandra Lima Costa; LOPES, Anelise Pons da Silva. Do imposto sobre serviços e os descontos condicionados e incondicionados. p. 9-23 2. ALVES, Ana Clara da Rosa; STEFFENS, Luana. A incidência do ISS sobre as empreitadas globais de obras públicas: análise dos itens 7.02 e 7.05 da lista de serviços anexa à LC nº 116/03. p. 24-41 3. VELLOSO, Andrei Pitten. ISS na Constituição de 1988. p. 42-61 4. BITTENCOURT, Bruno Chaves; PONS, Marcos Caleffi. A tributação do cloud computing pelo Imposto Sobre Serviços - Exame sob o enfoque da regra de competência do tributo. p. 62-80 5. HOFFMEISTER, Cláudia Fagundes; CRUZ, Ingrid da Rosa Diogo. O ISS sobre franchising. p. 81-97 6. MARCHI, Cristiane de. p. O ISS e as atividades de hotelaria. 98-108 7. CARPIO, Graciela. ISS nas atividades de intermediação e agenciamento de operações com cartões de crédito. p. 109-126 8. SOLDATELLI, Haroldo Almeida. A definição do critério espacial do ISS no leasing financeiro. p. 127-136 9. RACIC, Johnny Bertoletti. Definição de transporte intermunicipal de passageiros - Conflito de competência: ICMS X ISS. p. 137-155 10. LIMA, José Antonio Balieiro. O ISS e as instituições financeiras. p. 156-173 11. SCHUH, José Eduardo. A invalidade da LICC, a LC nº 95/98 e a confirmação da atual vigência da base de cálculo diferenciada aplicada à tributação dos serviços prestados pelas sociedades regulamentadas. p. 174-191 12. BASTOS, José Umberto Braccini. A incidência do ISSQN nas atividades desenvolvidas por operadoras de plano de saúde. p. 192-206 13. GILIOLI, Juliana. ISS e a cessão de direito de uso de marca. p. 207-225 14. PEREZ, Luiza Nogueira; SARAIVA, Leonardo Freire. A base de cálculo do ISS e a receita de terceiros: tributação sobre plano privado de assistência à saúde. p. 226-248 15. CAETANO, Marcelo Pacheco. O ISS e a imunidade recíproca dos entes públicos. p. 249-262 16. RODRIGUES, Rodrigo Dalcin. ISS - O local do fato gerador, a LC nº 116/03 e 'O Palhaço'. p.263-286 17. ROBLES, Tatiana; ANDRADE, Leonardo Augusto. ISS sobre fiança bancária. p. 287-303 18. BRASIL JR., Vicente. Hipótese de incidência do ISS na importação de serviço. p. 304-322##
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO TRIBUTOS IMPOSTOS IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003
Tombo(s):	003179
SCH00002297

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