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| Material | Detalhes (SCH00002193) |
| Tipo de material : | LI - Unidade: BBL-BH |
| Classificação : | 349:336.22(81) B183d 9. ed |
| Autoria - Pessoal : | Baleeiro, Aliomar. |
| Título: | Direito tributário brasileiro / Aliomar Baleeiro. |
| Imprenta: | Rio de Janeiro: Editora Forense, 1980 |
| Paginação: | 632 p |
| Edição: | 9. ed |
| Notas gerais : | Edição revista de acordo com as emendas Constitucionais nº 7 e 8 , de abril de 1977 e acrescida de apêndice. 1ª tiragem; Obra distinguida com o ' Prêmio Astolfo Rezende' pelo Instituto dos Advogados Brasileiros |
| Notas de conteúdo: | Inclui notas de rodapé; bibliografia: p. 589-595; apêndice: p. 597-624; índice: p. 652-632 |
| Sumário: | Sistema tributário nacional Disposições gerais Competência tributária Impostos Impostos especiais Taxas Contribuição de melhoria Distribuições de receitas tributárias Normas gerais de direito tributário Legislação tributária Obrigação tributária Crédito tributário Exclusão de crédito tributário Administração tributária |
| Descritores: | DIREITO TRIBUTÁRIO LEGISLAÇÃO BRASIL CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL |
| Tombo(s): | 002327 |
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