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| Material | Detalhes (SCH00002167) |
| ○ Tipo de material : | LI ○ Unidade: BBL-BH |
| ○ Classificação : | 342.4(81) B823c 31. ed |
| ○ Autoria - Pessoal : | Brasil. |
| ○ Título: | Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988 / obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Livia Céspedes. |
| ○ Imprenta: | São Paulo: Editora Saraiva, 2003 |
| ○ Paginação: | 364 p |
| ○ Edição: | 31. ed |
| ○ ISBN: | 85-02-04257-2 |
| ○ Notas gerais : | Edição ampliada e atualizada até a Emenda Constitucional n. 39, de 19-12-2002, acompanhada de novas notas remissivas e dos textos integrais das Emendas Constitucionais e das Emendas Constitucionais de Revisão. Nesta edição: Adendo especial com os textos originais dos artigos alterados |
| ○ Sumário: | Dos princípios fundamentais Dos direitos e garantias fundamentais Da organização do Estado Da organização político administrativa arts. 18 a 43 Dos Estados federados Da organização dos poderes Do poder legislativo Do poder executivo Do poder judiciário Das funções essenciais à justiça Da defesa do estado e das instituições democráticas Da tributação e do orçamento Da ordem econômica e financeira Da ordem social Das disposições constitucionais Ato das disposições constitucionais transitórias Emendas constitucionais e emendas constitucionais de revisão |
| ○ Descritores: | CONSTITUIÇÃO BRASIL |
| ○ Tombo(s): | 002411 002659 |
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