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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00002167)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	342.4(81) B823c 31. ed
Autoria - Pessoal :	Brasil.
Título:	Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988 / obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Livia Céspedes.
Imprenta:	São Paulo: Editora Saraiva, 2003
Paginação:	364 p
Edição:	31. ed
ISBN:	85-02-04257-2
Notas gerais :	Edição ampliada e atualizada até a Emenda Constitucional n. 39, de 19-12-2002, acompanhada de novas notas remissivas e dos textos integrais das Emendas Constitucionais e das Emendas Constitucionais de Revisão. Nesta edição: Adendo especial com os textos originais dos artigos alterados
Sumário:	Dos princípios fundamentais Dos direitos e garantias fundamentais Da organização do Estado Da organização político administrativa arts. 18 a 43 Dos Estados federados Da organização dos poderes Do poder legislativo Do poder executivo Do poder judiciário Das funções essenciais à justiça Da defesa do estado e das instituições democráticas Da tributação e do orçamento Da ordem econômica e financeira Da ordem social Das disposições constitucionais Ato das disposições constitucionais transitórias Emendas constitucionais e emendas constitucionais de revisão
Descritores:	CONSTITUIÇÃO BRASIL
Tombo(s):	002411 002659
SCH00002167

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