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| Material | Detalhes (SCH00002106) |
| Tipo de material : | LI - Unidade: BBL-BH |
| Classificação : | 342.4(81) S676c 3. ed |
| Autoria - Pessoal : | Soares, Orlando. |
| Título: | Comentários à Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 05 de outrubro de 1988 / Orlando Soares. |
| Imprenta: | Rio de Janeiro: Editora Forense, 1990 |
| Paginação: | 844 p |
| Edição: | 3. ed |
| Notas de conteúdo: | Inclui bibliografia: p. [779]-784; índice sistemático: p. [785]-788; índice alfabético remissivo: [789]-830; índice geral: p. [831]-844 |
| Sumário: | Dos princípios fundamentais (arts. 1º a 4º) Dos direitos e garantias fundametais (arts. 5º a 17) Da organização do Estado (arts. 18 a 43) Da organização dos poderes (arts. 44 a 1350 Da defesa do Estado e das instituições democráticas (arts. 136 a 144) Da tributação e do orçamento (arts. 145 a 169) Da ordem econômina e financeira (arts. 170 a 192) Da ordem social (arts. 193 a 232) Das disposições constitucionais gerais (arts. 233 a 245) Ato das disposições constitucionais transitórias (arts. 1º a 70) |
| Descritores: | CONSTITUIÇÃO (1988) BRASIL |
| Tombo(s): | 000906 |
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