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Material Detalhes (SCH00002106)
Tipo de material : LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação : 342.4(81)
S676c
3. ed

Autoria - Pessoal : Soares, Orlando.
Título: Comentários à Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 05 de outrubro de 1988 / Orlando Soares.
Imprenta: Rio de Janeiro: Editora Forense, 1990
Paginação: 844 p
Edição: 3. ed
Notas de conteúdo: Inclui bibliografia: p. [779]-784; índice sistemático: p. [785]-788; índice alfabético remissivo: [789]-830; índice geral: p. [831]-844
Sumário: Dos princípios fundamentais (arts. 1º a 4º)
Dos direitos e garantias fundametais (arts. 5º a 17)
Da organização do Estado (arts. 18 a 43)
Da organização dos poderes (arts. 44 a 1350
Da defesa do Estado e das instituições democráticas (arts. 136 a 144)
Da tributação e do orçamento (arts. 145 a 169)
Da ordem econômina e financeira (arts. 170 a 192)
Da ordem social (arts. 193 a 232) Das disposições constitucionais gerais (arts. 233 a 245)
Ato das disposições constitucionais transitórias (arts. 1º a 70)
 
Descritores: CONSTITUIÇÃO (1988)
BRASIL

Tombo(s): 000906
 
SCH00002106


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