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Material Detalhes (SCH00002064)
Tipo de material : LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação : 34.08
M732
v.v. 6

Autoria - Pessoal : Viana, Marco Aurelio S.
Título: Da ação de investigação de paternidade: anotações à Lei nº 8.560/92 / Marco Aurelio S. Viana.
Imprenta: Belo Horizonte: Editora Del Rey, 1994
Paginação: 152 p
Volume: v. 6
Notas de conteúdo: Inclui bibliografia em notas de rodapé
Sumário: Da paridade de direitos entre os filhos
Da investigação de maternidade
Da ação de investigação de paternidade. Casos de investigação de paternidade. Defesa. Prova
Ação de investigação de paternidade cumulada com ação de petição de herança
Legitimidade ativa e passiva
Art. 1º, I, II, III, IV
Art. 2º, õ 1º, 2º, 3º, 4º e 5º
Art. 3º e seu parágrafo único
Art. 4ºArt, 5º
Art. 6º, õõ 1º e 2º
Art. 7º
Art 8º
Art. 9º
Art. 10º
Outros aspectos do tema
Desistência da ação pelo representante legal do menor ou incapaz
Nomeação de curador especial
Foro competente
Formulários
Ação de investigação de paternidade
Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos
Escritura pública de reconhecimento de paternidade
Reconhecimento por documento particular
Retificação do registro de nascimento
 
Descritores: DIREITO DE FAMÍLIA
PATERNIDADE
FILIAÇÃO
AÇÕES(PROCESSO CIVIL)

Tombo(s): 002507
 
SCH00002064


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