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| Material | Detalhes (SCH00002021) |
| Tipo de material : | LI - Unidade: BBL-BH |
| Classificação : | 349:336.225.68 M149s |
| Autoria Sec - Pessoal: | Machado, Hugo de Brito (coord.). |
| Título: | Sanções administrativas tributárias / Hugo de Brito Machado. |
| Imprenta: | São Paulo: Dialética, 2004 |
| Paginação: | 511 p |
| ISBN: | 85-7500-100-0 |
| Sumário: | Anderson Furlan e José Antônio Savaris: A denúncia espontânea da infração no direito tributário brasileiro. p. 9 SEIXAS FILHO, Aurélio Pitanga. Sanções administrativas tributárias. p. 15 CINTRA, Carlos César Sousa. Reflexos em torno das sanções administrativas tributárias. p. 47 ABRÃO, Carlos Henrique. Denúncia espontânea da infração. p. 54 VAZ, Carlos. Denúncia espontânea. p. 99 DIAS, Eduardo Rocha; SIQUEIRA, Natércia Sampaio. Sanções administrativas tributárias uma tentativa de enquadramento constitucional. p. 112 MELLO, Gustavo Miguez de. A denúncia espontânea da infração. p. 123 MACHADO, Hugo de Britto. Teoria das sanções tributárias. p. 145 MACHADO SEGUNDO, Hugo de Britto. Sanções tributárias. p. 159 MARTINS, Ives Gandra da Silva. Sanções Tributárias. p. 192 ROLIM, João Dácio; SOUTO, Daniela Silva de Guimarães. Sanções administrativas. p. 231 ROLIM, João Dácio; GODOI, Marciano Seabra de. Denúncia espontânea da infração. p. 246 MELO, José Eduardo Soares de. Sanções tributárias. p. 254 PAUSEN, Leandro. Denúncia espontânea da infração. p. 271 MARTINS FILHO, Luiz Dias. Infrações e sanções tributárias. p. 286 SALOMÃO, Marcelo Viana. Denúncia Espontânea da Infração. p. 302 MELO, Márcia Soares de. Sanções tributárias. p. 317 MARQUES, Márcio Severo. Denúncia espontânea da infração e o artigo 138 do CTN. p. 329 OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro de. Teoria das sanções tributárias. p. 345 MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos. Sanções tributárias. p. 360 SOUZA, Ricardo Conceição. Sanções administrativas tributárias. p. 383 OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. Sanções tributárias e denúncia espontânea. p. 400 COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. Infração tributária e Sanção. p. 420 MACHADO, Schubert de Farias. Sanções tributárias. p. 445 CASSONE, Vittorio. Sanções administrativas tributárias. p. 466 ICHIHARA, Yoshiaki. Sanções tributárias - questões sugeridas. p. 478 |
| Descritores: | DIREITO TRIBUTÁRIO DIREITO PENAL CONTRAVENÇÃO FISCAL SANÇÃO ADMINISTRATIVA BRASIL SANÇÃO TRIBUTÁRIA |
| Tombo(s): | 002043 002086 002107 |
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