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Material Detalhes (SCH00002021)
Tipo de material : LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação : 349:336.225.68
M149s

Autoria Sec - Pessoal: Machado, Hugo de Brito (coord.).
Título: Sanções administrativas tributárias / Hugo de Brito Machado.
Imprenta: São Paulo: Dialética, 2004
Paginação: 511 p
ISBN: 85-7500-100-0
Sumário: Anderson Furlan e José Antônio Savaris: A denúncia espontânea da infração no direito tributário brasileiro. p. 9
SEIXAS FILHO, Aurélio Pitanga. Sanções administrativas tributárias. p. 15
CINTRA, Carlos César Sousa. Reflexos em torno das sanções administrativas tributárias. p. 47
ABRÃO, Carlos Henrique. Denúncia espontânea da infração. p. 54
VAZ, Carlos. Denúncia espontânea. p. 99
DIAS, Eduardo Rocha; SIQUEIRA, Natércia Sampaio. Sanções administrativas tributárias uma tentativa de enquadramento constitucional. p. 112
MELLO, Gustavo Miguez de. A denúncia espontânea da infração. p. 123
MACHADO, Hugo de Britto. Teoria das sanções tributárias. p. 145
MACHADO SEGUNDO, Hugo de Britto. Sanções tributárias. p. 159
MARTINS, Ives Gandra da Silva. Sanções Tributárias. p. 192
ROLIM, João Dácio; SOUTO, Daniela Silva de Guimarães. Sanções administrativas. p. 231
ROLIM, João Dácio; GODOI, Marciano Seabra de. Denúncia espontânea da infração. p. 246
MELO, José Eduardo Soares de. Sanções tributárias. p. 254
PAUSEN, Leandro. Denúncia espontânea da infração. p. 271
MARTINS FILHO, Luiz Dias. Infrações e sanções tributárias. p. 286
SALOMÃO, Marcelo Viana. Denúncia Espontânea da Infração. p. 302
MELO, Márcia Soares de. Sanções tributárias. p. 317
MARQUES, Márcio Severo. Denúncia espontânea da infração e o artigo 138 do CTN. p. 329
OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro de. Teoria das sanções tributárias. p. 345
MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos. Sanções tributárias. p. 360
SOUZA, Ricardo Conceição. Sanções administrativas tributárias. p. 383
OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. Sanções tributárias e denúncia espontânea. p. 400
COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. Infração tributária e Sanção. p. 420
MACHADO, Schubert de Farias. Sanções tributárias. p. 445
CASSONE, Vittorio. Sanções administrativas tributárias. p. 466
ICHIHARA, Yoshiaki. Sanções tributárias - questões sugeridas. p. 478
 
Descritores: DIREITO TRIBUTÁRIO
DIREITO PENAL
CONTRAVENÇÃO FISCAL
SANÇÃO ADMINISTRATIVA
BRASIL
SANÇÃO TRIBUTÁRIA

Tombo(s): 002043
002086
002107
 
SCH00002021


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