Resultado da consulta

FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00001993)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.22:657 F676n
Autoria - Pessoal :	Fonseca, Fernando Daniel de Moura.
Título:	Normas tributárias e a convergência das regras contábeis internacionais / Fernando Daniel de Moura Fonseca.
Imprenta:	Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014
Paginação:	212 p
ISBN:	978-85-8440-079-9
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé; bibliografia: p. 179-212
Sumário:	1. Introdução p. 1 2. Contabilidade e direito e direito tributário p. 9 2.1 Direito contábil societário e direito contábil tributário p. 9 2.2 Contabilidade: objetivos e origens históricas de sua relação com a tributação p. 10 2.2.1 Considerações preliminares p. 10 2.2.2 Breves apontamentos acerca dos objetivos da Contabilidade. A ascensão do investidor institucional p. 13 2.3 A diversidade de padrões contábeis ao redor do mundo. Causas e consequências p. 17 2.4 O modelo contábil brasileiro p. 24 2.5 A complexa interação entre o direito tributário e a contabilidade p. 27 2.6 Os argumentos a favor e contra um regime de dependência total p. 31 2.7 Os argumentos a favor e contra um regime de autonomia total p. 36 2.8 O regime de dependência parcial p. 39 2.9 O caso brasileiro p. 41 3. A convergência ao padrão internacional. O padrão IFRS e o novo modelo contábil brasileiro p. 45 3.1 O contexto internacional p. 45 3.2 O início da harmonização contábil internacional. Breve escorço histórico p. 48 3.3 O padrão contábil IFRS p. 52 3.3.1 Primazia da substância econômica sobre a forma jurídica p. 53 3.3.2 Normas contábeis baseadas em princípios p. 55 3.3.3 Renda como mera oscilação de valor p. 56 3.3.3.1 O princípio da realização da renda p. 57 3.3.4 Custo histórico versus Valor Justo p. 59 3.4 O processo brasileiro de convergência ao padrão contábil internacional. O novo padrão contábil brasileiro p. 61 3.4.1 Aspectos gerais p. 61 3.4.2 A escrituração em registros permanentes e auxiliares p. 63 3.4.3 Os efeitos tributários p. 65 3.4.4 A MP nº 449/08, a Lei nº 11.941/09 e o Regime Tributário de Transição p. 69 3.4.5 A MP nº 627/13, a Lei nº 12.973/14 e o fim do Regime Tributário de Transição p. 78 4. Os efeitos tributários p. 83 4.1 A utilização de vocábulos que se referem a institutos contábeis. Os limites da autonomia conceitual em matéria tributária p. 86 4.1.1 Considerações introdutórias p. 86 4.1.2 O posicionamento da doutrina p. 89 4.1.3 A posição adotada no presente trabalho e a exegese dos artigos 109 e 110 do Código Tributário Nacional p. 94 4.2 Incorporação de conceitos e reenvio direto p. 96 4.3 O problema da alteração superveniente dos conceitos em seus sistemas de origem p. 100 4.3.1 Possíveis incompatibilidades p. 105 4.3.1.1 Substância econômica versus forma jurídica p. 105 4.3.1.2 A definição do correto momento para reconhecimento de receitas e sua tributação p. 107 5. Aplicação prática p. 111 5.1 Ágio baseado em expectativa de rentabilidade futura p. 111 5.1.1 Os conceitos contábil e jurídico de ágio p. 111 5.1.2 Ágio contábil x ágio tributário p. 114 5.1.3 A amortização fiscal do ágio p. 116 5.1.4 Os efeitos das novas normas contábeis sobre o regime jurídico do ágio antes da Lei nº 12.973/14p. 118 5.1.5 A partir de 2013: equiparação do ágio fiscal à nova contabilidade p. 120 5.2 Dividendos p. 122 5.3 Juros sobre o capital próprio p. 130 5.4 Subvenções para investimento p. 133 5.5 Dívida versus capital. Instrumentos financeiros híbridos p. 141 5.6 Leasing p. 143 5.7 Ativos biológicos p. 149 5.8 Despesas com depreciação p. 150 5.9 Gastos com pesquisa e desenvolvimento p. 162 5.9.1 O Artigo 349 do RIR/99. Norma extrafiscal indutora p. 165 5.9.2 A norma contábil prevista no artigo 349 do RIR/99 p. 166 5.10 Equivalência patrimonial p. 167 5.11 Permuta de imóveis p. 170 6. Conclusões p. 177##
Descritores:	CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA DIREITO TRIBUTÁRIO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO IMPOSTOS BRASIL
Tombo(s):	003213
SCH00001993

---

InfoISIS - WEBSERVICE #
Developed by InfoISIS Ltda

Você pode ainda: