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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00001991)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.226.33 A524i
Autoria - Pessoal :	Amorim, João.
Título:	ICMS: questões controvertidas, doutrina e jurisprudência / João Amorim.
Imprenta:	Rio de Janeiro: Editora Impetus, 2007
Paginação:	177 p
Notas de conteúdo:	Inclui bibliografia: p. 175-177
Sumário:	Breves considerações sobre o ICMS Conceito de ICMS / Características Não-cumulatividade Fato Gerador Base de Cálculo Alíquotas Contribuinte e Responsável Não-incidência e Isenção Importação de Bens Na Modalidade de Leasing ou Arrendamento Mercantil No Caso de Pessoa Física ou Sociedades Energia Elétrica Crédito Demanda Consumida e Contratada Correção Monetária Comunicações Adicional do Fundo de Combate à Pobreza Água SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (RESTITUIÇÃO - ART. 150, PARÁGRAFO SÉTIMO DA C. F.) Descontos Denúncia Espontânea Depósito Recursal Algumas Sentenças: Caso Inédito Imunidades
Descritores:	ICMS IMPOSTO SOBRE CIRULAÇÃO DE MERCADORIA DIREITO TRIBUTÁRIO IMPOSTO ESTADUAL
Tombo(s):	002013
SCH00001991

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