Resultado da consulta
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| Material | Detalhes (SCH00001968) |
| Tipo de material : | LI - Unidade: BBL-BH |
| Classificação : | 349:336.22(81) B183d 11. ed |
| Autoria - Pessoal : | Baleeiro, Aliomar. |
| Autoria Sec - Pessoal: | Derzi, Misabel Abreu Machado. |
| Título: | Direito tributário brasileiro / Aliomar Baleeiro; atualização de Misabel Abreu Machado Derzi. |
| Imprenta: | Rio de Janeiro: Editora Forense, 2006 |
| Paginação: | 1063 p |
| Edição: | 11. ed |
| ISBN: | 85-309-0506-7 |
| Notas gerais : | Edição revista e complementada, à luz da Constituição de 1988 até a Emenda Constitucional nº 10/96, por Misabel Abreu Machado Derzi |
| Notas de conteúdo: | Inclui bibliografia: p. [1043]-1063 |
| Sumário: | Introdução: direito financeiro e direito fiscal Projeto Rubens de Sousa - Osvaldo Aranha Sistema tributário Nacional Disposições gerais Competência tributária Impostos Taxas Contribuição de melhoria Distribuições de receitas tributárias Normas gerais de direito tributário Legislação tributária Obrigação tributária Crédito tributário Administração tributária |
| Descritores: | DIREITO TRIBUTÁRIO LEGISLAÇÃO BRASIL |
| Tombo(s): | 001990 |
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