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| Material | Detalhes (SCH00001953) |
| Tipo de material : | LI - Unidade: BBL-BH |
| Classificação : | 349:336.22 D741 v.1  |
| Autoria - Pessoal : | Silveira, Rodrigo Maitto da. |
| Título: | Doutrina Tributária: Aplicação de Tratados Internacionais contra a Bitributação. Qualificação de Partnership Joint Ventures / Silveira, Rodrigo Maitto da. |
| Imprenta: | São Paulo: Quartier Latin IBDT, 2006 |
| Paginação: | 288 p |
| Volume: | 1 |
| Série/Coleção: | Série Doutrina Tributária, v. 1 |
| ISBN: | 85-7674-096-6 |
| Notas de conteúdo: | Inclui bibliografia: p. 281-288 |
| Sumário: | A qualificação no Direito Internacional Privado e no Direito Tributário Internacional O Direito Internacional Privado e o Direito Tributário Internacional A qualificação no Direito Internacional Privado A origem do problema da qualificação no Direito Internacional Privado O conceito de qualificação no Direito Internacional Privado A relação entre qualificação, interpretação, integração e aplicação das normas de conflito Teorias principais sobre a escolha da lei qualificadora A qualificação no Direito Tributário Internacional A origem do problema da qualificação no Direito Tributário Internacional O conceito de qualificação no Direito Tributário Internacional As causas e as consequências dos conflitos de qualificação no Direito Tributário Internacional A relação entre qualificação e as etapas de interpretação e aplicação das normas internas e dos tratados internacionais contra a bitributação Os tratados internacionais contra a bitributação Tratados-contratos e tratados-leis A interpretação dos Tratados Internacionais contra a Bitributação O problema da qualificação na aplicação dos Tratados Internacionais contra a Bitributação As partnership Joint Ventures O tratamento fiscal das partnership jointe ventures pelo Direito Interno A qualificação das partnership joint ventures na aplicação de tratados internacionais contra a bitributação |
| Descritores: | DIREITO TRIBUTÁRIO BRASIL TRATADO INTERNACIONAL BITRIBUTAÇÃO |
| Tombo(s): | 001975 |
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