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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00001905)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	347.725 L242l v.v.1 3.ed
Autoria - Pessoal :	Lamy Filho, Alfredo .
Autoria Sec - Pessoal:	Pedreira, José Luiz Bulhões.
Título:	A lei das S.A.: pressupostos, elaboração, modificações.
Imprenta:	Rio de Janeiro: Renovar, 1997
Paginação:	508 p
Volume:	v.1 3.ed
ISBN:	85-7147-022-7
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé; bibliografia: p. 475-487; índice alfabético da Lei nº 6.404/76: p. 489-498; índice alfabético: p. 499-508
Sumário:	PARTE I - NOTAS SOBRE A HISTÓRIA DAS COMPANHIAS Capítulo 1 - Formação e desenvolvimento das sociedades por ações õ 1º - Sociedades por ações õ 2º - Antecedentes õ 3º - Os descobrimentos e as companhias privilegiadas õ 4º - A companhia empresária õ 5º - Formação do regime legal õ 6º - A concentração industrial e a macroempresa õ 7º - Temas da legislação moderna Capítulo 2 - As sociedades por ações no Brasil PARTE II - A LEI Nº 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976 Capítulo 1 - Antecedentes Capítulo 2 - Elaboração do anteprojeto Capítulo 3 - A discussão pública do anteprojeto Seção 1 - Principais fatos Seção 2 - Divulgação dos objetivos e fundamentos da reforma õ 1º - Criação do quadro institucional da grande empresa privada õ 2º - A estrutura jurídica da grande empresa privada õ 3º - Criação do mercado primário de ações e reforma cultural õ 4º - Direito de voto e ações ao portador õ 5º - Dividendo obrigatório õ 6º - As empresas multinacionais e o anteprojeto Seção 3 - Alegações de desnacionalização da economia e favorecimento das empresas multinacionais õ 1º - Lei sobre S.A. e não sobre capital estrangeiro õ 2º - Aquisição do controle das companhias brasileiras por multinacionais õ 3º - Emissão de debêntures no exterior õ 4º - Deslocamento do centro de decisão para o exterior õ 5º - Sociedades de economia mista õ 6º - Facultatividade e sofisticação de normas Seção 4 - Observações da BVRJ sobre ações preferenciais Seção 5 - Considerações e sugestões da OAB-RJ Seção 6 - A conclusão do debate com a classe jurídica Capítulo 4 - O projeto de lei e a exposição justificativa Capítulo 5 - Tramitação no Congresso Nacional Capítulo 6 - Sanção e promulgação Capítulo 7 - As críticas ao anteprojeto e a experiência da aplicação da lei Capítulo 8 - As principais inovações da lei PARTE III - MODIFICAÇÕES DA LEI 6.404/76 Capítulo 1 - Modificações sofridas pela Lei nº 6.404/76 Capítulo 2 - Origem do Projeto de Lei nº 9.457, de 1997 Capítulo 3 - Modificações introduzidas pela Lei nº 9.457/97 Consolidação de alterações anteriores) õ 1º - Correção de erros de redação õ 2º - Adaptação de redação de dispositivos implicitamente derrogados pela Lei nº 8.021/90 õ 3º - Modificações de remissão de dispositivos renumerados Capítulo 4 - Inovações da Lei nº 9.457/97 PARTE IV - LEI nº 6.404/76 Lei nº 6.385/76
Descritores:	SOCIEDADE POR AÇÃO LEIS SOCIEDADE ANÔNIMA BRASIL
Tombo(s):	003305
SCH00001905

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