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Material Detalhes (SCH00001809)
○ Tipo de material : T        ○ Unidade: BBL-BH
○ Classificação : (043)349:336.225.611
G821c

○ Autoria - Pessoal : Gregório, Ricardo Marozzi.
○ Autoria Sec - Pessoal: Coêlho, Sacha Calmon Navarro.
○ Autoria Sec - Ent Coletiva: Universidade Federal do Rio de Janeiro, Faculdade Nacional de Direito.
○ Título: A confissão de dívida e o lançamento por homologação no direito tributário contemporâneo / Ricardo Marozzi Gregório; orientação de Sacha Calmon Navarro Coêlho .
○ Imprenta: , 2005
○ Paginação: 53 f., enc. espiral
 
○ Notas gerais : Orientador: Sacha Calmon Navarro Coêlho
○ Notas de tese: Trabalho (bacharel) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Faculdade Nacional de Direito, 2005
○ Notas de conteúdo: Inclui notas de rodapé; bibliografia: p.52-53
○ Sumário: O Crédito Tributário no Direito Tributário Brasileiro
O crescimento da participação do contribuinte
O Instituto da confissão de dívida
A norma individual e concreta
A verificação da coerência com o CTN
As críticas fundadas no que está positivado no CTN
 
○ Descritores: DIREITO TRIBUTÁRIO
CONFISSÃO DEDÍVIDA
LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO
CRÉDITO TRIBUTÁRIO

○ Tombo(s): 001831
 
SCH00001809


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