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| Material | Detalhes (SCH00001809) |
| Tipo de material : | T - Unidade: BBL-BH |
| Classificação : | (043)349:336.225.611 G821c |
| Autoria - Pessoal : | Gregório, Ricardo Marozzi. |
| Autoria Sec - Pessoal: | Coêlho, Sacha Calmon Navarro. |
| Autoria Sec - Ent Coletiva: | Universidade Federal do Rio de Janeiro, Faculdade Nacional de Direito. |
| Título: | A confissão de dívida e o lançamento por homologação no direito tributário contemporâneo / Ricardo Marozzi Gregório; orientação de Sacha Calmon Navarro Coêlho . |
| Imprenta: | , 2005 |
| Paginação: | 53 f., enc. espiral |
| Notas gerais : | Orientador: Sacha Calmon Navarro Coêlho |
| Notas de tese: | Trabalho (bacharel) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Faculdade Nacional de Direito, 2005 |
| Notas de conteúdo: | Inclui notas de rodapé; bibliografia: p.52-53 |
| Sumário: | O Crédito Tributário no Direito Tributário Brasileiro O crescimento da participação do contribuinte O Instituto da confissão de dívida A norma individual e concreta A verificação da coerência com o CTN As críticas fundadas no que está positivado no CTN |
| Descritores: | DIREITO TRIBUTÁRIO CONFISSÃO DEDÍVIDA LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO CRÉDITO TRIBUTÁRIO |
| Tombo(s): | 001831 |
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