Resultado da consulta
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| Material | Detalhes (SCH00001807) |
| ○ Tipo de material : | LI ○ Unidade: BBL-BH |
| ○ Classificação : | 343.2(81)(094.4) B823c |
| ○ Autoria - Entidade: | Brasil. |
| ○ Título: | Código penal / Brasil . |
| ○ Imprenta: | São Paulo: Sugestões Literárias, 1983 |
| ○ Paginação: | 411 p |
| ○ Notas gerais : | Título de capa: Código penal: como se acha em vigor. Formato 'executivo' |
| ○ Notas de conteúdo: | Lei das contravenções penais; legislação complementar e súmulas do STF e TRF; Obra atualizada contendo inclusive: lei 6.697, de 10/10/1979 - Código de menores; Lei 6.620, de 17/12/1978 - Segurança nacional; Lei 6.416, de 24/05/1977 - Reforma penal; Lei 6.368, de 21/10/1976 - Entorpecentes; Lei 5.250, de 09/02/1967 Lei de imprensa; Súmulas do STF e do TRF; Legislação complementar em ordem alfabética por matéria. com os diplomas legais citados ou alteradores imediatamente referenciados; Inclui índice geral: p. XI-XIV: índice alfabético: p. XV-XX; índice cronológico:p. XXI-XXIV; exposição de motivos: p. 11-56; índice alfabético: p. 345-411 |
| ○ Descritores: | DIREITO PENAL CONTRAVENÇÃO PENALÓDIGO PENAL LEGISLAÇÃO BRASIL |
| ○ Tombo(s): | 002442 |
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