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Material Detalhes (SCH00001753)
Tipo de material : LI     - Unidade: Pública
Classificação : 349.2
D352c
4. ed

Autoria - Pessoal : Delgado, Mauricio Godinho.
Título: Curso de direito do trabalho / Mauricio Godinho Delgado.
Imprenta: São Paulo: Editora LTR, 2005
Paginação: 1471 p
Edição: 4. ed
ISBN: 85-361-0641-7
Notas de conteúdo: Inclui bibliografia: p. [1459]-1471
Sumário: Caracterização do Direito do Trabalho
Autonomia e Natureza Jurídica do Direito do Trabalho
Origem e evolução do Direito do Trabalho
Origem e evolução do Direito do Trabalho no Brasil
Ordenamento jurídico trabalhista
Princípios do Direito do Trabalho
Interpretação, integração e aplicação do Direito do Trabalho
Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho
Direito Individual do Trabalho
Relação de Emprego - Caracterização
Relações de trabalho Lato Sensu
O empregado
O empregador
Terceirização trabalhista
Responsabilidade por verbas trabalhistas
Contrato de trabalho - Caracterização, Morfologia e Nulidades
Contrato de trabalho - Modalidades
Tipos de contratos a termo
Contrato de trabalho e contratos afins
Efeitos dos contratos de trabalho: Próprios e conexos
O Poder no contrato de trabalho - Diretivo, Regulamentar, Fiscalizatório, Disciplinar
Remuneração e salário
Sistema de garantias salariais
Duração do trabalho - Jornada
Períodos de descanso: Intervalos, Repouso semanal e em feriados
Períodos de descanso: Férias anuais remuneradas
Formação e alteração do contrato de trabalho
Interrupção e suspensão do contrato de trabalho
Término do contrato de trabalho - Modalidades e efeitos
Término do contrato por ato lícito das partes: Dispensa sem justa causa e dispensa motivada, mas sem culpa obreira. Pedido de demissão pelo empregado. O Instituto do aviso prévio.
Término do contrato por ato culposo do empregado: Dispensa por justa causa
Término do contrato por ato culposo do empregador: Rescisão indireta
Estabilidade e garantias de emprego. Indenizações rescisórias - FGTS
Direito Coletivo do Trabalho
Direito Coletivo: Aspectos Gerais
Princípios especiais do Direito Coletivo do Trabalho
Direito coletivo e Sindicato
Negociação Coletiva Trabalhista
A Greve no Direito Coletivo
Arbitragem e mediação no Direito Coletivo
 
Descritores: DIREITO DO TRABALHO
BRASIL

Tombo(s): 001770
 
SCH00001753


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