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| Material | Detalhes (SCH00001744) |
| Tipo de material : | LI - Unidade: BBL-BH |
| Classificação : | 349:336.225.64 B391s |
| Autoria - Pessoal : | Becho, Renato Lopes. |
| Título: | Sujeição passiva e responsabilidade tributária / Renato Lopes Becho. |
| Imprenta: | São Paulo: Dialética, 2000 |
| Paginação: | 207 p |
| ISBN: | 85-7500-003-9 |
| Notas de conteúdo: | Inclui notas de rodapé: índice: p. 195-197; bibliografia: p. 199-207 |
| Sumário: | A Constituição como limitadora dos poderes públicos O Sistema Constitucional Tributário Brasileiro A Regra-matriz Tributária como limitação do poder de tributar Sujeito passivo Contribuintes Substitutos Tributários A responsabilidade tributária A responsabilidade tributária de administradores |
| Descritores: | DIREITO TRIBUTÁRIO RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA BRASIL SUJEITO PASSIVO(DIREITO TRIBUTÁRIO |
| Tombo(s): | 001761 |
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