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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00001702)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.22(81) C695c 6. ed
Autoria - Pessoal :	Coêlho, Sacha Calmon Navarro.
Título:	Curso de direito tributário brasileiro / Sacha Calmon Navarro Coêlho.
Imprenta:	Rio de Janeiro: Forense, 2001
Paginação:	801 p
Edição:	6. ed
Notas gerais :	Processamento técnico virtual
Sumário:	Parte I - a sociedade, o direito, o estado e o tributo O objeto do direito O direito como objeto O objeto do direito tributário e o direito tributário como objeto E estado e suas funções Parte II - o direito tributário que está na constituição O direito tributário da constituição Os princípios gerais do sistema tributário da constituição A LC como agente normativo ordenador do sistema tributário e da repartição das competências tributárias Outras regras de repartição de competências tributárias Limitações ao poder de tributar - temas afins Princípios constitucionais em matéria tributária: explícitos, derivados e conexos As imunidades genéricas Os impostos da União, os princípios e vedações que lhes são próprios Os impostos dos Estados e do Distrito Federal Os impostos dos municípios, princípios e vedações que lhe são próprios A repartição das receitas tributárias Parte III - o direito tributário que está no CTN e nas LC's subseqüentes O código tributário nacional e o sistema tributário nacional O conceito de tributo As espécies tributárias: os impostos, as taxas e as contribuições A competência tributária Os impostos no CTN Impostos federais Impostos estaduais Impostos municipais As taxas no CTN As contribuições de melhoria no CTN Conceito, vigência, interpretação, integração e aplicação da legislação tributária Obrigação tributária, sujeitos ativos e passivos e a responsabilidade Tributária segundo o código tributário nacional A constituição do crédito tributário e a disciplina do lançamento Segundo o CTN - tipos de lançamento A suspensão da exigibilidade do crédito tributário A extinção do crédito tributário A exclusão do crédito tributário Garantias e privilégios - administração tributária - certidões negativas
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO
Tombo(s):	001717
SCH00001702

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