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| Material | Detalhes (SCH00001697) |
| Tipo de material : | T - Unidade: BBL-BH |
| Classificação : | (043)349:336.22(81) P527d |
| Autoria - Pessoal : | Pfeilsticker, Mariana Correia Pereira. |
| Autoria Sec - Pessoal: | Coêlho, Sacha Calmon Navarro. |
| Autoria Sec - Ent Coletiva: | Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito. |
| Título: | Divisão dos tributos em espécies e suas funções no direito tributário brasileiro / Mariana Correia Pereira Pfeilsticker; orientação de Sacaha Calmon Navarro Coêlho. |
| Imprenta: | , 2005 |
| Paginação: | 116 f., enc |
| Notas gerais : | Orientador: Sacha Calmon Navarro Coêlho |
| Notas de tese: | Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito, 2005 |
| Notas de conteúdo: | Inclui notas de rodapé; bibliografia: p. 114 |
| Sumário: | Resumo A divisão dos tributos em espécies nas constituições brasileiras A Constituição Federal de 1988, a classificação tributária Relação com o Código Tributário Nacional Funções da divisão dos tributos em espécies |
| Descritores: | DIREITO TRIBUTÁRIO TRIBUTO BRASIL DISSERTAÇÃO |
| Tombo(s): | 001712 |
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