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Material Detalhes (SCH00001679)
Tipo de material : T     - Unidade: BBL-BH
Classificação : (043)349:336.227
A659d

Autoria - Pessoal : Araújo, Rhenan Mazzoco.
Autoria Sec - Pessoal: Coêlho, Sacha Calmon Navarro.
Autoria Sec - Ent Coletiva: Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito.
Título: Da tributação da renda mundial / Rhenan Mazzoco Araújo; orientação de Sacha Calmon Navarro Coêlho .
Imprenta: , 2003
Paginação: 53 f., enc. espiral
 
Notas gerais : Orientador: Sacha Calmon Navarro Coêlho
Notas de tese: Monografia (bacharel) - Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito, 2003
Notas de conteúdo: Inclui notas de rodapé; bibliografia: p.52-53
Sumário: Introdução
Distinção entre direito tributário internacional e direito internacional tributário
Teorias mais importantes sobre a denominação a ser adotada nos estudos
De fiscalidade internacional
Dos princípios norteadores da tributação internacional
Da relação entre a soberania estatal e a tributação internacional
Princípio da territorialidade (source income taxation)
O princípio da territorialidade em sentido positivo e sentido negativo
Em sentido pessoal e em sentido real
O princípio da territorialidade em sentido material e em sentido forma
As considerações finais a respeito do princípio da territorialidade
Princípio da universalidade (woldwide income taxation)
Tributação da renda mundial
Teorias justificadoras da atividade tributária e princípio da capacidade contribuição
Princípio da capacidade contributiva e rendimentos obtidos no exterior
Territorialidade (source income taxation) ou universalidade (worldwide)
 
Descritores: DIREITO TRIBUTÁRIO
TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL
RENDA MUNDIAL

Tombo(s): 001693
 
SCH00001679


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