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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00001595)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.22 M582c
Autoria - Pessoal :	Melo, José Eduardo Soares de.
Título:	Curso de direito tributário / José Eduardo Soares de Melo.
Imprenta:	São Paulo: Dialética, 1997
Paginação:	303 p
ISBN:	85-86208-31-0
Notas de conteúdo:	Inclui índice sistemático: p. 292-303
Sumário:	Fundamentos básicos do direito tributário Conceitos de tributo Espécies e classificações de tributos Competência tributária e partilha das receitas Imunidades Fontes do direito tributário Vigência eficácia e aplicação da legislação tributária Interpretação e integração da legislação tributária Obrigação tributária e fato gerador Sujeitos ativo e passivo da obrigação tributária Responsabilidade tributária Constituição do crédito tributário Suspensão da exigibilidade do crédito tributário Extinção do crédito tributário Exclusão do crédito tributário Garantias e privilégios do crédito tributário Administração tributária Impostos Federais Impostos Estaduais e Distritais Impostos Municipais
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO
Tombo(s):	001608
SCH00001595

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