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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00001585)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.22:338.46 S729t
Autoria - Pessoal :	Souza, Leandro Marins de.
Título:	Tributação do terceiro setor no Brasil / Leandro Marins de Souza.
Imprenta:	São Paulo: Dialética, 2004
Paginação:	351 p
ISBN:	85-7500-105-1
Notas de conteúdo:	Inclui bibliografia: p, 335 - 351
Sumário:	Primeiro corte metodológico: Noções principiológicas para a delimitação do objeto de estudo O poliedro do terceiro setor: Breve incursão nos debates teóricos sobre o tema Contexto socioeconômico-político de desenvolvimento do terceiro setor Origem e conceito corrente do terceiro setor Conceito jurídico de terceiro setor Aproximação jurídica par o conceito de terceiro setor Matriz constitucional do terceiro setor: Percurso evolutivo e consolidação de seu desenvolvimento através da Constituição Federal de 1988 Conceito de terceiro setor no Brasil, juridicamente considerado Reforma do marco legal do terceiro setor Formas jurídicas que podem assumir as organizações do terceiro setor Títulos e qualificações relacionados com as entidades do terceiro setor Tributação do terceiro setor no Brasil Imunidades tributárias destinadas ao terceiro setor Algumas isenções tributárias destinadas a entidades pertencentes ao terceiro setor e suas atividades Outros benefícios fiscais existentes no ordenamento jurídico brasileiro, relacionados com atividades desenvolvidas pelo terceiro setor
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO TRIBUTAÇÃO TERCEIRO SETOR BRASIL
Tombo(s):	001598
SCH00001585

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