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Material	Detalhes (SCH00001474)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.22 P474 v.v. 9
Autoria Sec - Pessoal:	Martins, Ives Gandra da Silva (coord.).
Título:	Pesquisas Tributárias: Direito tributário e reforma do sistema / coordenação de Ives Gandra da Silva Martins; conferencista inaugural José Carlos Moreira Alves.
Imprenta:	São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2003
Paginação:	528 p
Volume:	v. 9
Série/Coleção:	Pesquisas Tributárias nova série, n. 9
ISBN:	85-203-2429-0
Notas gerais :	01 Exemplar em BH e 01 em SP
Sumário:	Direito tributário e reforma do sistema tributário MARTINS, Ives Gandra da Silva. Norma antielisão e sigilo bancário. p. 39 OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. Norma antielisão no direito constitucional brasileiro. p. 67 TORRES, Ricardo Lobo. Imposto sobre grandes fortunas no direito comparado. p. 96 ABRÃO, Carlos Henrique. Imposto sobre grandes fortunas no direito comparado. p. 108 MELLO, Gustavo Miguez de. Política fiscal e reforma tributária. p. 121 MELO, José Eduardo Soares de. Sistema tributário - bitributação, bis in idem, e cumulatividade - Reformas. p. 132 MACHADO, Hugo de Brito. Virtudes e defeitos da não cumulatividade do tributo no sistema tributário brasileiro. p. 158 BALERA, Wagner. As contribuições sociais e a reforma tributária. p. 194 SCAFF, Fernando Facury. As contribuições sociais e o princípio da afetação. p. 214 CASSONE, Vittorio. Lei complementar versus lei ordinária hierarquia e recepção. p. 242 DENARI, Zelmo. Contribuições para uma reforma tributária. p. 277 HARADA, Kiyoshi. Possível reforma tributária - Características que deve conter a reforma tributária - Proposta de reforma tributária. p. 288 GONÇALEZ, Antonio Manoel. O sistema tributário e sua possível reforma. p. 296 TAVARES, André Ramos. Impostos competência dos Estados e do Distrito Federal no Brasil: Anotações gerais e implicações constitucionais. p. 306 COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. Taxas e contribuições. p. 347 CARRAZZA, Roque Antonio. Grupo de empresas - Autocontrato - não-incidência de ISS - Questões conexas. p. 403 BARRETO, Aires Fernandino. A reforma tributária e o IPTU. p. 433 RODRIGUES, Marilene Talarico Martins. O ISS e o local da prestação de serviços controvérsias. p. 458 ICHIHARA, Yoshiaki. Sistema tributário e sua possível reforma - Tributos Municipais. p. 493 OLIVEIRA, Yonne Dolacio de. A estrutura específica interna do sistema e sua nota essencial. p. 511 Relatório do XXVII Simpósio Nacional de Direito Tributário p. 521 ##
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO BRASIL SISTEMA TRIBUTÁRIO
Tombo(s):	001486
SCH00001474

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