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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00001434)
Tipo de material :	T     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	(043)349:336.226.33 S235t
Autoria - Pessoal :	Santiago, Igor Mauler.
Autoria Sec - Pessoal:	Derzi, Misabel Abreu Machado.
Autoria Sec - Ent Coletiva:	Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito.
Título:	A tributação da energia elétrica e do petróleo e seus derivados pelo ICMS / Igor Mauler Santiago; orientação de Misabel Abreu Machado Derzi .
Imprenta:	, 2001
Paginação:	153 f., enc
Notas gerais :	Orientadora: Misabel Abreu Machado Derzi
Notas de tese:	Dissertação (mestrado), Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito, 2001
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé; bibliografia: p. 148-153
Sumário:	A tributação da energia elétrica pelo ICMS Propriedades físicas que recomendam tratamento tributário especial para energia Mecanismos que viabilizam tal atribuição Fato gerado sujeito passivo base cálculo ICMS sobre circulação de energia elétrica Análise diferimento ICMS operações com energia elétrica Direito ao creditamento para bens uso e consumo e para o ativo Polissemia da expressão diferimento Distinção entre isenção substituição tributária quanto a ocorrencia fato gerador Tributação do petróleo e seus derivados pelo ICMS
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO ICMS TRIBUTO TRIBUTAÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA TRIBUTAÇÃO DO PETRÓLEO DISSERTAÇÃO
Tombo(s):	001446 001873
SCH00001434

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