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Material Detalhes (SCH00001432)
Tipo de material : T     - Unidade: BBL-BH
Classificação : (043)349:336.232
V521t

Autoria - Pessoal : Verli, Fabiano.
Autoria Sec - Pessoal: Coêho, Sacha Calmon Navarro.
Autoria Sec - Ent Coletiva: Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito.
Título: Taxas e preços públicos: prestações coativas de direito público / Fabiano Verli; orientação de Sacha Calmon Navarro Coêlho .
Imprenta: , 2002
Paginação: 249 f., enc
 
Notas gerais : Orientador: Sacha Calmon Navarro Coêlho
Notas de tese: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito, 2002
Notas de conteúdo: Inclui notas de rodapé; bibliografia: p. 238-249
Sumário: Identificação dos institutos e apresentação do problema
Abordagem preliminar dos institutos
Panorama normativo das taxas e dos preços públicos
Compreensão taxas e preços públicos universo atividades públicas
Parâmetros possíveis distinção entre taxas e preços públicos
Princípios e prestações coativas de direito público
Prestações coativas de direito público
Principologia constitucional formas custeio dos serviços públicos
Prestações coativas direito público no Brasil
Crise taxas e importância crescente dos preços públicos
 
Descritores: DIREITO TRIBUTÁRIO
TAXA
DIREITO PÚBLICO
SERVIÇOS PÚBLICOS
DISSERTAÇÃO

Tombo(s): 001444
 
SCH00001432


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