Resultado da consulta
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| Material | Detalhes (SCH00001432) |
| Tipo de material : | T - Unidade: BBL-BH |
| Classificação : | (043)349:336.232 V521t |
| Autoria - Pessoal : | Verli, Fabiano. |
| Autoria Sec - Pessoal: | Coêho, Sacha Calmon Navarro. |
| Autoria Sec - Ent Coletiva: | Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito. |
| Título: | Taxas e preços públicos: prestações coativas de direito público / Fabiano Verli; orientação de Sacha Calmon Navarro Coêlho . |
| Imprenta: | , 2002 |
| Paginação: | 249 f., enc |
| Notas gerais : | Orientador: Sacha Calmon Navarro Coêlho |
| Notas de tese: | Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito, 2002 |
| Notas de conteúdo: | Inclui notas de rodapé; bibliografia: p. 238-249 |
| Sumário: | Identificação dos institutos e apresentação do problema Abordagem preliminar dos institutos Panorama normativo das taxas e dos preços públicos Compreensão taxas e preços públicos universo atividades públicas Parâmetros possíveis distinção entre taxas e preços públicos Princípios e prestações coativas de direito público Prestações coativas de direito público Principologia constitucional formas custeio dos serviços públicos Prestações coativas direito público no Brasil Crise taxas e importância crescente dos preços públicos |
| Descritores: | DIREITO TRIBUTÁRIO TAXA DIREITO PÚBLICO SERVIÇOS PÚBLICOS DISSERTAÇÃO |
| Tombo(s): | 001444 |
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