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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00001430)
○ Tipo de material :	T        ○ Unidade: BBL-BH
○ Classificação :	(043)349:336.22 R748c
○ Autoria - Pessoal :	Rolim, João Dácio.
○ Autoria Sec - Pessoal:	Coêlho, Sacha Calmon Navarro.
○ Autoria Sec - Ent Coletiva:	Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito.
○ Título:	As cláusulas gerais antielisivas intenção negocial e da substância sobre a forma e a noção de razoabilidade como conceitos tipológicoas no direito tributário comparado / João Dácio Rolim; orientação de Sacha Calmon Navarro Coêlho.
○ Imprenta:	, 2000
○ Paginação:	466 f., enc
○ Notas gerais :	Orientador: Sacha Calmon Navarro Coêlho
○ Notas de tese:	Dissertação (doutorado) - Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito, 2000
○ Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé; bibliografia: 442-466
○ Sumário:	Cláusulas gerais antielisivas Noção razoabilidade como conceito tipológicos direito tributário comparado Autonomia contratual como instrumento da elisão tributária Tipos de conceito, teoria geral do direito, linguagem jurídica, common law, civil law Noção razoabilidade princípio proporcionalidade
○ Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO DIREITO TRIBUTÁRIO COMPARADO ELISÃO TRIBUTÁRIA DISSERTAÇÃO
○ Tombo(s):	001442
SCH00001430

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