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| Material | Detalhes (SCH00001396) |
| Tipo de material : | LI - Unidade: BBL-BH |
| Classificação : | 342.4(81) B238c 3. ed |
| Autoria - Pessoal : | Barbosa Sobrinho, Osório Silva. |
| Título: | A Constituição Federal vista pelo STF / Osório Silva Barbosa Sobrinho; apresentação de Sérgio Monteiro Medeiros. |
| Imprenta: | São Paulo: Editora Juarez de Oliveira, 2001 |
| Paginação: | 1491 p |
| Edição: | 3. ed |
| ISBN: | 85-7453-198-7 |
| Notas gerais : | Edição atualizada até a Emenda Constitucional n. 31, de 14/12/2000; O autor, Osório Silva Barbosa Sobrinho é procurador da república |
| Notas de conteúdo: | Inclui lista de abreviaturas; índice da constituição: p. XVII-XIX; indice p. 1433-1491 |
| Sumário: | Dos princípios fundamentais arts. 1 ao 4 Dos direitos e farantias fundamentais arts, 5 ao 17 Da organização do estado arts. 18 ao 43 Da organização dos poderes arst. 44 ao 135 Da defesa do estado e das instituições democráticas arts 136 ao 144 Da tributácão edo orçamento arts. 145 ao 169 Da ordem economica e financeira arts. 170ao 192 Da ordem social arts. 193 ao 232 Das disposições constitucionais gerais arts . 233 a 250 Ato das disposiç!oes constitucionais transitórias |
| Descritores: | DIREITO CONSTITUCIONAL CONSTITUIÇÃO BRASIL JURISPRUDÊNCIA |
| Tombo(s): | 001407 |
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