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Material Detalhes (SCH00001372)
○ Tipo de material : LI        ○ Unidade: BBL-BH
○ Classificação : 349:336.22(81)(094.4)
C732
1. ed

○ Autoria Sec - Pessoal: Nascimento, Carlos Valder do (Coord.); Martins, Ives Gandra da Silva et.al.
○ Título: Comentários ao Código Tributário Nacional: (Lei nº 5.172, de 25.10.1966) / coordenação de Carlos Valder do Nascimento.
○ Imprenta: Rio de Janeiro: Editora Forense, 1997
○ Paginação: 578 p
○ Edição: 1. ed
○ ISBN: 85-309-0447-8
○ Notas de conteúdo: Ives Gandra da silva Martins (Introdução); Rogério Vidal Gandra da Silva Martins e José Ruben Marone (Arts. 1º a 15); Hugo de Brito Machado (Arts 16 a 76); Arx Tourinho (Arts 77 a 95); Maria de Fátima Ribeiro (Arts. 96 a 112); Sacha Calmon Navarro Coelho (Arts. 113 a 138); Misabel Abreu Machado Derzi (Arts.139 a 155); Carlos Valder do Nascimento (arts. 156 a 193); Aurélio Pitanga Seixas Filho (Arts. 194 a 218); Inclui bibliografia: p.[575]-578
○ Sumário: DISPOSIÇÃO PRELIMINAR(art. 1º)
SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL
DISPOSIÇÕES GERAIS
Competencia tributária
Impostos
Contribuição de melhoria ,
Distribuições de receitas tributárias
Normas gerais de direito tributário
Legislação tributária
Obrigação tributária
Credito tributário
Administração tributária , disposições finais e transitórias
 
○ Descritores: DIREITO TRIBUTÁRIO
CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL
LEGISLAÇÃO
BRASIL

○ Tombo(s): 001382
002319
002320
002321
 
SCH00001372


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