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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00001372)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.22(81)(094.4) C732 1. ed
Autoria Sec - Pessoal:	Nascimento, Carlos Valder do (Coord.); Martins, Ives Gandra da Silva et.al.
Título:	Comentários ao Código Tributário Nacional: (Lei nº 5.172, de 25.10.1966) / coordenação de Carlos Valder do Nascimento.
Imprenta:	Rio de Janeiro: Editora Forense, 1997
Paginação:	578 p
Edição:	1. ed
ISBN:	85-309-0447-8
Notas de conteúdo:	Ives Gandra da silva Martins (Introdução); Rogério Vidal Gandra da Silva Martins e José Ruben Marone (Arts. 1º a 15); Hugo de Brito Machado (Arts 16 a 76); Arx Tourinho (Arts 77 a 95); Maria de Fátima Ribeiro (Arts. 96 a 112); Sacha Calmon Navarro Coelho (Arts. 113 a 138); Misabel Abreu Machado Derzi (Arts.139 a 155); Carlos Valder do Nascimento (arts. 156 a 193); Aurélio Pitanga Seixas Filho (Arts. 194 a 218); Inclui bibliografia: p.[575]-578
Sumário:	DISPOSIÇÃO PRELIMINAR(art. 1º) SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL DISPOSIÇÕES GERAIS Competencia tributária Impostos Contribuição de melhoria , Distribuições de receitas tributárias Normas gerais de direito tributário Legislação tributária Obrigação tributária Credito tributário Administração tributária , disposições finais e transitórias
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL LEGISLAÇÃO BRASIL
Tombo(s):	001382 002319 002320 002321
SCH00001372

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