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| Material | Detalhes (SCH00001367) |
| Tipo de material : | LI - Unidade: BBL-BH |
| Classificação : | 349:336.22 P474 v.v. 1 4. ed |
| Autoria Sec - Pessoal: | Martins, Ives Gandra da Silva (coord.). |
| Título: | Pesquisas Tributárias: crimes contra a Ordem Tributária / coordenação de Ives Gandra da Silva Martins; conferencista inaugural José Carlos Moreira Alves; atualização de Damásio de Jesus. |
| Imprenta: | São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002 |
| Paginação: | 460 p |
| Edição: | 4. ed |
| Volume: | v. 1 |
| Série/Coleção: | Pesquisas Tributárias nova série, n. 1 |
| ISBN: | 85-203-2268-9 |
| Notas gerais : | Edição atualizada. Vários colaboradores. Obra co-editada com o Centro de Extensão Universitária. Relatório dos XXI e XXII Simpósios: Fátima Fernandes Rodrigues de Souza e Vittorio Casson ## |
| Sumário: | Crimes contra a ordem tributária segundo: Ives Grandra da Silva Martins. p. 23-52 Aristides Junqueira Alvarenga. p. 54-65 Gilberto de Ulhôa Canto, Luiz Felipe Gonçalves de Carvalho. p. 66-85 Celso Ribeiro Bastos, Francisco de Assil Alves. p. 86-97 Gustavo Miguez de Mello, João Mestieri, Gabriel Lacerda Troianelli, Rafael Atalla Medina. p.98-115 Hugo de Brito Machado. p. 116-136 Yoshiaki Ichihara. p. 137-153 Wagner Balera. p. 154-174 Plínio José Marafon, Maria Helena Tavares de Pinho Tinoco Soares. p. 175-193 José Eduardo Soares de Melo. p. 194-216 Dejalma de Campos, Pedro Luís do Amaral Marino. p. 217-230 Anthero Lopérgolo, Rubens Approbato Machado, Luiz Antono Caldeira Miretti, Márcia Regina Machado Melaré. p. 231-256 Cecília Maria Marcondes Hamati. p. 257-274 Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho. p. 275-300 Marilene Talarico Martins Rodrigues. p. 301-3019 Antonio Manoel Gonçalez. p. 320-325 Vittorio Cassone. p. 326-341 Aurélio Pitanga Seixas Filho. p. 342-348 Raquel Elita Alves Preto Villa Real. p. 349-365 José Maurício Conti, Eduardo Roberto Alcântara Del-Campo. p. 366-389 Tributação em debate - XIX Simpósio Nacional de Direito Tributário - Decisões judiciais e tributação. p. 390-395 Ives Gandra da Silva Martins. O espectro do artigo 34 da Lei 9.249/95. p. 396-405 XX Simpósio Nacional Direito Tributário crimes contra a ordem tributária. p. 406-416 Ives Gandra da Silva Martins. A procedibilidade penal à luz da Lei 9.430/96. p. 417-424 Damásio de Jesus. p. 425-460 |
| Descritores: | CONTRAVENÇÃO FISCAL BRASIL INFRAÇÃO TRIBUTÁRIA DIREITO PENAL |
| Tombo(s): | 001377 |
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