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Material Detalhes (SCH00001367)
Tipo de material : LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação : 349:336.22
P474
v.v. 1
4. ed

Autoria Sec - Pessoal: Martins, Ives Gandra da Silva (coord.).
Título: Pesquisas Tributárias: crimes contra a Ordem Tributária / coordenação de Ives Gandra da Silva Martins; conferencista inaugural José Carlos Moreira Alves; atualização de Damásio de Jesus.
Imprenta: São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002
Paginação: 460 p
Edição: 4. ed
Volume: v. 1
Série/Coleção: Pesquisas Tributárias nova série, n. 1
ISBN: 85-203-2268-9
 
Notas gerais : Edição atualizada. Vários colaboradores. Obra co-editada com o Centro de Extensão Universitária. Relatório dos XXI e XXII Simpósios: Fátima Fernandes Rodrigues de Souza e Vittorio Casson ##
Sumário: Crimes contra a ordem tributária segundo:
Ives Grandra da Silva Martins. p. 23-52
Aristides Junqueira Alvarenga. p. 54-65
Gilberto de Ulhôa Canto, Luiz Felipe Gonçalves de Carvalho. p. 66-85
Celso Ribeiro Bastos, Francisco de Assil Alves. p. 86-97
Gustavo Miguez de Mello, João Mestieri, Gabriel Lacerda Troianelli, Rafael Atalla Medina. p.98-115
Hugo de Brito Machado. p. 116-136
Yoshiaki Ichihara. p. 137-153
Wagner Balera. p. 154-174
Plínio José Marafon, Maria Helena Tavares de Pinho Tinoco Soares. p. 175-193
José Eduardo Soares de Melo. p. 194-216
Dejalma de Campos, Pedro Luís do Amaral Marino. p. 217-230
Anthero Lopérgolo, Rubens Approbato Machado, Luiz Antono Caldeira Miretti, Márcia Regina Machado Melaré. p. 231-256
Cecília Maria Marcondes Hamati. p. 257-274
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho. p. 275-300
Marilene Talarico Martins Rodrigues. p. 301-3019
Antonio Manoel Gonçalez. p. 320-325
Vittorio Cassone. p. 326-341
Aurélio Pitanga Seixas Filho. p. 342-348
Raquel Elita Alves Preto Villa Real. p. 349-365
José Maurício Conti, Eduardo Roberto Alcântara Del-Campo. p. 366-389
Tributação em debate - XIX Simpósio Nacional de Direito Tributário - Decisões judiciais e tributação. p. 390-395
Ives Gandra da Silva Martins. O espectro do artigo 34 da Lei 9.249/95. p. 396-405
XX Simpósio Nacional Direito Tributário crimes contra a ordem tributária. p. 406-416
Ives Gandra da Silva Martins. A procedibilidade penal à luz da Lei 9.430/96. p. 417-424
Damásio de Jesus. p. 425-460
 
Descritores: CONTRAVENÇÃO FISCAL
BRASIL
INFRAÇÃO TRIBUTÁRIA
DIREITO PENAL

Tombo(s): 001377
 
SCH00001367


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