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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00001366)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.22(81) C695c 6. ed
Autoria - Pessoal :	Coêlho, Sacha Calmon Navarro.
Título:	Curso de Direito Tributário brasileiro / Sacha Calmon Navarro Coêlho.
Imprenta:	Rio de Janeiro: Forense, 2003
Paginação:	801 p
Edição:	6. ed
ISBN:	85-309-1274-8
Notas de conteúdo:	Inclui bibliografia; p.[779]-801
Sumário:	Sociedade , o direito , o estado e o tributo O objeto do direito , o direito como objeto O objeto do direito tributário e o direito tributáio como objeto O estado e suas funções Direito tributário que está na constituição Os princípios gerais do sistema tributário da constituição LC como agente normativo ordenador do sistema tributário Repartição das competências tributárias Outras regras de repartição de competência tributárias Limitações ao poder de tributar - temas afins Princípios constit. matéria tribut. : explícitos derivados e conexos As imunidades genéricas Impostos da união os princípios e vedações que lhes são próprios Impostos estados e df dos princípios e vedações que lhes são próprios Impostos municípios , princípios e vedações que lhes são próprios Repartição das receitas tributárias Direito tributário que está no ctn e nas lc's complementares O ctn e o sistema tributário nacional O conceito de tributo Espécies tributárias os impostos as taxas e as contribuições A competência tributária Os impostos federais , estaduais , e muncipais , As taxas no CTN Contribuições de melhoria no CTN Conceito vigencia interpretação e aplicação da legislação tributária Obrigação tributária sujeitos ativos e passivos Responsabilidade tributária segundo o ctn Constituição do crédito tributário Disciplina do lançamento segundo o CTN tipos de lançamento Suspensão da exigibilidade do crédito tributário Extinção do crédito tributário , exclusão do crédito tributário Garantias e privilégios - administração tributária certidões negativa
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO IMPOSTO BRASIL LEGISLAÇÃO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL(1966)
Tombo(s):	001376
SCH00001366

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