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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00001331)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.22 O482c
Autoria - Pessoal :	Oliveira, Fábio Leopoldo de .
Título:	Curso expositivo de direito tributario / Fábio Leopoldo de Oliveira.
Imprenta:	São Paulo: Editora Resenha Tributária, 1976
Paginação:	412 p
Notas de conteúdo:	Inclui bibliografia: p. 405; notas de rodapé
Sumário:	Noções introdutórias O direito constitucional tributário Direito tributário material Atividade financeira do estado A ciencia das finanças e o direito financeiro As receitas públicas e sua classificação Direito tributário denominação conceito natureza e autonomia Relacionamento do direito tributário com os demais ramos do direito Fontes do direito tributário Amplitude da expressão legislação tributária Codificação do direito tributário Leituras complementares da 1 parte nacionais e estrangeiras Direito constitucional tributário Princípios constitucionais Imunidades tributárias Competência constitucional tributária e discriminação de rendas Conceito e conteúdo do direito material tributário Direito tributário formal Processo tributário Reflexões sobre o direito penal tributario Penas privativas da liberdade em matéria tributária
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO
Tombo(s):	001341
SCH00001331

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