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Material Detalhes (SCH00001297)
○ Tipo de material : LI        ○ Unidade: BBL-BH
○ Classificação : 349:336.22:35.077.3
N371p

○ Autoria - Pessoal : Neder, Marcos Vinicius; López, Maria Tereza Martínez.
○ Título: Processo administrativo fiscal federal comentado: decreto nº 70.235/72 e 9.784/99 / Marcos Vinicius Neder e Maria Tereza Martínez López.
○ Imprenta: São Paulo: Dialética, 2002
○ Paginação: 542 p
○ ISBN: 85-7500-070-5
○ Notas de conteúdo: Inclui índice sistemático: p. 517-531; bibliografia: p. [533]-542
○ Sumário: Parte geral
Conceitos fundamentais do processo administrativo fiscal federal
Princípios aplicáveis ao processo administrativo fiscal federal
Comentários, jurisprudência e notas ao decreto 70.235 06/03/72
Disposição preliminar
Do processo fiscal
Dos atos e termos processuais
Dso prazos do procedimento da intimação da competência
Do julgamento em primeira instância
Do julgamento em segunda instância
Do julgamento em instância especial
Da eficacia e execução das decisões
Do processo da consulta
Das nulidades
Disposições finais e transitórias
Legislação
 
○ Descritores: PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
LEGISLAÇÃO
BRASIL

○ Tombo(s): 001307
 
SCH00001297


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