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| Material | Detalhes (SCH00001242) |
| ○ Tipo de material : | LI ○ Unidade: BBL-BH |
| ○ Classificação : | 342.4(81) B823c 29. ed |
| ○ Autoria - Entidade: | Brasil. |
| ○ Título: | Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988 / obra coletiva da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Livia Céspedes. |
| ○ Imprenta: | São Paulo: Editora Saraiva, 2002 |
| ○ Paginação: | 349 p |
| ○ Edição: | 29. ed |
| ○ Série/Coleção: | Coleção Saraiva de legislação |
| ○ ISBN: | 85-02-03743-9 |
| ○ Notas gerais : | Edição ampliada e atualizada até a Emenda Constitucional n. 35, de 20-12-2001, acompanhada de novas notas remissivas e dos textos integrais das Emendas Consstitucionais e das Emendas Constitucionais de Revisão. Nesta edição: Adendo especial com os textos originais dos artigos alterados. Foi autor da presente obra até a 15. ed. Dr. Juarez de Oliveira |
| ○ Notas de conteúdo: | Inclui índice alfabético remissivo> [309] - 349 |
| ○ Sumário: | Constituição 1988 atualizada até a Emenda Constitucional 35 de 20 de dezembro de 2001 Adendo especial com textos originais dos artigos alterados Dos princípios fundamentais - arts. 1º a 4º Dos direitos e garantias fundamentais -arts. 5º a 17 Da organização do Estado - arts. 18 a 43 Da organização dos poderes - arts. 44 a 135 Da defesa do Estado e das instituições democráticas - arts. 136 a 144 Da tributação e do orçamento - arts. 145 a 169 Da ordem econômica e financeira - arts. 170 a 192 Da ordem social - arts. 193 a 232 Das disposições constituicionais gerais - arts. 233 a 250 Ato das disposiçòes constitucionais transitórias - arts. 1º a 83 Emendas constitucionais Emendas constitucionais de revisão |
| ○ Descritores: | CONSTITUIÇÃO BRASIL |
| ○ Tombo(s): | 001252 002122 002123 002124 |
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