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Material Detalhes (SCH00001222)
○ Tipo de material : LI        ○ Unidade: BBL-BH
○ Classificação : 347.161(81)
C732
1. ed

○ Autoria Sec - Pessoal: Romita, Arion Sayão; Moreira Neto, Diogo de Figueiredo; Mestieri, João; Felipe, Jorge Franklin Alves; Slaibi Filho, Nagib; Quaresma, Regina; Calmon, Sacha.
○ Título: Comentários à legislação federal aplicável às pessoas portadoras de deficiência / coordenação de Maria Paula Teperino et al; prefácio de Izabel Maria Madeira de Loureiro Maior.
○ Imprenta: Rio de Janeiro: Editora Forense, 2001
○ Paginação: 223 p
○ Edição: 1. ed
○ ISBN: 85-309-1420-1
○ Notas de conteúdo: Inclui notas de rodapé; bibliografia em notas de rodapé
○ Sumário: QUARESMA, Regina. Comentários à legislação constitucional aplicável pessoas portadoras deficiência. p. 1-22
SLAIBI FILHO, Nagib. O direito civil e as pessoas portadoras de deficiência. p. 23-90
MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. Aspectos administrativos da proteção integração pessoas portadoras de deficiencia. p. 91-106
FELIPE, Jorge Franklin Alves. Direito previdênciário. p. 107-136
ROMITA, Arion Sayão. Direito do trabalho e a pessoa portadora de deficiência. p. 137-160
CALMON, Sacha. Comentários à legislação tributária aplicável às pessoas portadoras de deficiência. p. 161-208
MESTIERI, João. Aspecto penal da Llei 7.853/89. p. 209-223
 
○ Descritores: DEFICIENTE
LEGISLAÇÃO
BRASIL
ESTATUTO

○ Tombo(s): 001232
002357
 
SCH00001222


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