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Material Detalhes (SCH00001201)
Tipo de material : LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação : 349:336.22
T845c

Autoria - Pessoal : Troianelli, Gabriel Lacerda .
Título: Comentários aos novos dispositivos do CTN: a LC 104 / Gabriel Lacerda Troianelli.
Imprenta: São Paulo: Editora Dialética, 2001
Paginação: 94 p
ISBN: 85-7500-028-4
Notas de conteúdo: Inclui bibliografia: p. 93-94
Sumário: Imunidade tributária e entidades sobre fins lucrativos novo requisito
Imposto sobre a renda e a delimitação do seu fato gerador
A pretensa norma antielisão art. 116 parágrafo único
As novas causas de suspensão de exigibilidade do crédito tributário
A dação em pagamento e extinção do crédito tributário
Restrição à compensação antes do trânsito em julgado
Inconstitucionalidade e abrangência da regra ( art. 170 a )
Flexibilização do sigilo fiscal no brasil e no exterior
 
Descritores: DIREITO TRIBUTÁRIO
TRIBUTAÇÃO
LEGISLAÇÃO
BRASIL
CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL

Tombo(s): 001211
002148
 
SCH00001201


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