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| Material | Detalhes (SCH00001201) |
| Tipo de material : | LI - Unidade: BBL-BH |
| Classificação : | 349:336.22 T845c |
| Autoria - Pessoal : | Troianelli, Gabriel Lacerda . |
| Título: | Comentários aos novos dispositivos do CTN: a LC 104 / Gabriel Lacerda Troianelli. |
| Imprenta: | São Paulo: Editora Dialética, 2001 |
| Paginação: | 94 p |
| ISBN: | 85-7500-028-4 |
| Notas de conteúdo: | Inclui bibliografia: p. 93-94 |
| Sumário: | Imunidade tributária e entidades sobre fins lucrativos novo requisito Imposto sobre a renda e a delimitação do seu fato gerador A pretensa norma antielisão art. 116 parágrafo único As novas causas de suspensão de exigibilidade do crédito tributário A dação em pagamento e extinção do crédito tributário Restrição à compensação antes do trânsito em julgado Inconstitucionalidade e abrangência da regra ( art. 170 a ) Flexibilização do sigilo fiscal no brasil e no exterior |
| Descritores: | DIREITO TRIBUTÁRIO TRIBUTAÇÃO LEGISLAÇÃO BRASIL CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL |
| Tombo(s): | 001211 002148 |
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