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| Material | Detalhes (SCH00001181) |
| Tipo de material : | LI - Unidade: BBL-BH |
| Classificação : | 349:336.22 A662d |
| Autoria - Pessoal : | Aranha, Luiz Ricardo Gomes. |
| Título: | Direito tributário / Luiz Ricardo Gomes Aranha. |
| Imprenta: | Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2001 |
| Paginação: | 405 p |
| Notas gerais : | Processamento técnico virtual |
| Sumário: | Necessidades Atividade financeira do estado introdução e conceito Efeitos políticos econômicos técnicos sociológicos e jurídicos Direito financeiro distinção entre direito financeiro e ciência das finanças Posição no quadro da ciência jurídica Campo das normas de direito financeiro Normas gerais de direito financeiro Competência da União, dos Estados e Municípios Normas jurídicas de disciplinamento dos orçamentos Os Tribunais de Contas Direito tributário conceito: geral, jurídico e classificação Natureza do direito tributário Visão didática direito tributário Sistema constitucional tributário Introdução noção de sitema Sistema jurídico tributário Tributos componentes do sistema tributário brasileiro Discriminação constitucional de rendas tributárias Competência tributária Limitações constitucionais ao poder de tributar Legislação tributária Vigência da legislação tributária Interpretação e integração de legislação tributária Obrigações tributárias Crédito tributário Tributos em espécie Impostos de competência da União Exportação para o exterior de produtos nacionais ou nacionalizados Importação de produtos estrangeiros Imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza Imposto sobre produtos industrializados Imposto sobre operação de crédito cambio e seguro ou relativas a títulos ou valores Imposto sobre a propriedade territorial rural Imposto sobre grandes fortunas Contribuições parafiscais Contribuição provisória sobre movimentação financeira CPMF Impostos de competência dos Estados e Distrito Federal Impostos sobre operações relacionadas a circulação de mercadoria e pretação de serviços Impostos sobre a propriedade de veículos automotores Impostos de competência dos municipios Impostos sobre tramitação de bens imóveis ITBI Impostos sobre serviços de qualquer natureza |
| Descritores: | DIREITO TRIBUTÁRIO |
| Tombo(s): | 001190 |
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