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Material Detalhes (SCH00001175)
Tipo de material : LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação : 34:007
I619

Autoria Sec - Pessoal: Equipe e parceiros do escritório Lacaz Martins, Halembeck, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados.
Título: Internet: o direito na era virtual / organização de Luís Eduardo Schoueri.
Imprenta: São Paulo: Lacaz Martins, Halembeck, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, 2000
Paginação: 350 p
 
Notas gerais : O escritório Lacaz Martins, Halembeck, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, seus integrantes e parceiros reuniram em um volume, estudos dos diversos impactos nas áreas do direito, decorrentes do fenômeno do comércio eletrônico
Notas de conteúdo: Inclui notas de rodapé
Sumário: Arranjos societários usuais em negocios de internet
Documentos eletrônicos utilizados como meio prova para a constuição de título executivo extrajudical e judicial
IR e o comércio eletrônico
Alguns instrumentos do direito concorrencial aplicável à internet
Mercado relevante e cartel
Imposto sobre importação e bens virtuais
Conflitos entre marcas e nomes de domínio de internet no direito brasileirro
A internet e as relações de consumo
A internet e a educação a distância
O tele trabalho
Mercado virtual comun do sul
Considerações respeito incidência do ICMS nas operações realizadas via internet
Aspecto espacial da incidência do ISS sobre os serviços prestados via internet
Comércio eletrônico e responsabilidade tributária das administrdoras de cartão de crédito
Preços de transferências e e-commerce
Tributação dos provedores de acesso à internet
Internet e mercado de valores mobiliários aspectos jurídicos
Licitação e internet
Os produtos digitais vendidos na internet e o ICMS
A responsabilidade na internet conforme as leis alemãs
Imunidade tributária e os provedores de informação via internet
A internet a serviço do fisco
 
Descritores: INTERNET
COMÉRCIO ELETRÔNICO
PRODUTO DIGITAL
COMPUTAÇÃO

Tombo(s): 001184
 
SCH00001175


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