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Material Detalhes (SCH00001162)
○ Tipo de material : LI        ○ Unidade: BBL-BH
○ Classificação : 349:336.23:342.4
L583c

○ Autoria - Pessoal : Leonetti, Carlos Araújo.
○ Título: A contribuição de melhoria na Constituição de 1988 / Carlos Araújo Leonetti; apresentação do professor Indio Jorge Azvarizi; prefácio do prefessor Ubaldo Cezar Balthazar.
○ Imprenta: Florianópolis: Editora Diploma Legal, 2000
○ Paginação: 127 p
○ ISBN: 85-87514-12-1
○ Notas de conteúdo: Inclui notas de rodapé; bibliografia: p. 121-127
○ Sumário: Conceito de tributo
Espécies tributárias no brasil e a contribuição de melhoria
A constituição de 1988 e a tributação
Princípios constitucionais tributáveis aplicáveis à contribuição melhoria
Discriminação das competências tributárias e contribuição melhoria
Origens da contrubuição de melhoria
A contribuição de melhoria no Brasil
Perfil atual da contribuição de melhoria no Brasil
 
○ Descritores: CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
DIREITO TRIBUTÁRIO
TRIBUTAÇÃO
IMPOSTO
CONSTITUIÇÃO 1988

○ Tombo(s): 001171
 
SCH00001162


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