Resultado da consulta
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| Material | Detalhes (SCH00001162) |
| Tipo de material : | LI - Unidade: BBL-BH |
| Classificação : | 349:336.23:342.4 L583c |
| Autoria - Pessoal : | Leonetti, Carlos Araújo. |
| Título: | A contribuição de melhoria na Constituição de 1988 / Carlos Araújo Leonetti; apresentação do professor Indio Jorge Azvarizi; prefácio do prefessor Ubaldo Cezar Balthazar. |
| Imprenta: | Florianópolis: Editora Diploma Legal, 2000 |
| Paginação: | 127 p |
| ISBN: | 85-87514-12-1 |
| Notas de conteúdo: | Inclui notas de rodapé; bibliografia: p. 121-127 |
| Sumário: | Conceito de tributo Espécies tributárias no brasil e a contribuição de melhoria A constituição de 1988 e a tributação Princípios constitucionais tributáveis aplicáveis à contribuição melhoria Discriminação das competências tributárias e contribuição melhoria Origens da contrubuição de melhoria A contribuição de melhoria no Brasil Perfil atual da contribuição de melhoria no Brasil |
| Descritores: | CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DIREITO TRIBUTÁRIO TRIBUTAÇÃO IMPOSTO CONSTITUIÇÃO 1988 |
| Tombo(s): | 001171 |
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